Análise da violência contra a mulher nos municípios do estado do Ceará de 2009 a 2018
Analysis of violence against women in the municipalities of the state of Ceará from 2009 to 2018
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-065Keywords:
violência de gênero, violência doméstica, mulherAbstract
Analisar a violência de gênero notificada nos municípios do Estado do Ceará de 2009 a 2018.Estudo documental e retrospectivo, realizado no Ceará. A amostra foi extraída de dados secundários dos casos notificados de violência contra a mulher, nos anos de 2009 a 2018 no DATASUS e de 2011 a 2018 no Observatório de Violência Contra a Mulher. Ressalta-se que no Brasil no ano de 2017 a média geral de homicídio foi de 4,6 por 100 mil mulheres. No Estado do Ceará (8,1) casos de assassinato de mulheres em 2017, perdendo para os Estados do Rio Grande do Norte (11) e Roraima (8,2) casos (gráfico 3). O Estado do Ceará apresentou uma das menores taxas de notificações (74,1), perdendo para Maranhão (46,9) e Sergipe (59,4). Em relação às taxas de novos processos, o Ceará (154,9) tem os números mais baixos, estando na frente da Bahia (57,5), Alagoas (75,5) e Pará (135,2). A violência contra a mulher é passível de prevenção e necessita ser enfrentada pela sociedade. Infere-se que a sua superação implica a eliminação das condições desiguais da mulher em seu cotidiano. Entretanto, para que esta condição seja alcançada, a elaboração e efetivação das políticas públicas têm um papel fundamental, de forma a incluir todos os setores da sociedade.
References
Albuquerque, GA. (2018). Violência contra a mulher: desafios para o enfrentamento pelo setor saúde. Revista E-Ciência, 6(1).
Brasil. (2003). Ministério da Saúde. Lei nº 10.778, de 24/11/2003. Notificação compulsória pelos serviços de saúde. Brasília: MS.
Brasil. (2006). Presidência da República. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Diário Oficial da União, Brasília: DF.
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Viva: vigilância de violências e acidentes, 2006 e 2007. Brasília: Mnistério da Saúde.
Brasil. (2015). Lei Nº 13.104/15. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Subchefia para assuntos jurídicos, Brasília: DF.
Campbell, J, Glass, N, Sharps, PH, Laughon, K, & Bloom T. (2007). Intimate partner homicide: review and implications of research and policy. Trau Violence Abuse, 8(3), 246-69.
Curia, BG, et.al. (2020). Produções científicas brasileiras em Psicologia sobre violência contra mulher por parceiro íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, 1-19.
Garbin, CAS et al. (2015). Desafıos do profıssional de saúde na notifıcação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciênc. saúde coletiva, 20(6), 1879- 1890.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2020). Atlas da Violência 2020. Ministério da economia: IPEA.
Marques, B, et.al. (2019). Lei Maria da Penha: uma análise crítica à luz da criminologia feminista. Saúde Debate, 43(n. esp. 4), 140-153.
Matos, TSTP. (2019). Consulta de Enfermagem Especializada de Saúde Mental e Psiquiátrica: Um contributo para a promoção da continuidade dos cuidados após alta hospitalar. [Dissertação]. Setúbal: Instituto Politécnico de Setúbal.
Ribeiro, NM, Castro, SS, Scatena, LM, & Haas LM. (2018). Análise da tendência temporal do suicídio e de sistemas de informações em saúde em relação às tentativas de suicídio. Texto Contexto Enferm, 27(2), 1-11.
Silva, AF et al. (2020). Violência doméstica contra a mulher: contexto sociocultural e saúde mental da vítima. Research, Society and Development, 9(3), e35932363.
Teixeira, AB. (2016). Violência contra as mulheres. Recife: SOS Corpo.
Teixeira EMSF, Lamarão Neto H, & Feitosa BPCL. (2021). Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas na Amazônia Legal. Brazilian Journal of Development, 7(5)-44587-607.
Vieira P, Garcia, LP, & Maciel, ELN. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol., 23, 1-5.
Wailselfsz, JJ. (2015). O mapa da violência 2015. Homicídios de mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO.
Waiselfisz, JJ. (2012). Mapa da violência 2012. Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil 2012. Brasília: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano.

