Uma reflexão acerca da (des) conhecida educação escolar indígena no Brasil

A reflection about the (un) known indigenous school education in Brazil

Abstract

O presente artigo procura refletir como ocorreu a estruturação da educação escolar indígena no Brasil e como esta se expressa na Legislação Brasileira no contexto pós Constituição Federal de 1988, que regulamentou o direito social e educacional dos indígenas. Nesta direção, nossa análise centrou-se em compreender como a legislação educacional se organiza e se estrutura na efetiva prática da educação escolar para o povo indígena. A partir dos estudos centrados na Constituição Federal Brasileira (1988), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 (1996), no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (1998) e no documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (2012), se pode atestar que há sim um discurso em prol não só do compromisso com políticas públicas que atendam a essa minoria, mas com projetos e ações legais que viabilizaram garantias ao processo de escolarização de indígenas, contudo, os próprios documentos atestam um distanciamento das lideranças indígenas das discussões e, principalmente, da tomada de decisões que os envolvem.