A questão ambiental e o sistema de regimes: a governança global dos oceanos complexa e fragmentada na época do antropoceno
The environmental issue and the system of regimes: complex and fragmented global ocean governance in the age of the anthropocene
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-328Keywords:
governança global dos oceanos, regimes internacionais, convenções do direito do mar, agenda 2030, ODS 14Abstract
O artigo tem o foco no estudo a respeito da Crise Ambiental Global por meio do framework dos oceanos sob o prisma da sociologia politica internacional como é abordada nas Relações Internacionais tendo em vista que a mesma é uma sub-área das ciências humanas. A análise é uma construção teórica que revela que por meio do método histórico as interações que acontecem no cenário político internacional com uma estrutura de sistema de Governança que abarca uma diversidade crescente além do Estado são atores governamentais, intergovernamentais, não governamentais. Essas interações são observadas por meio de arranjos políticos, econômicos e legais que estruturam o poder, a economia, e a agenda ambiental global como as convenções e a Agenda 2030 por meio do ODS 14. Desta feita, essa reflexão usar-se-á o conceito de complexo de regimes internacionais na Governança Global dos Oceanos para dissertar sobre as questões oceânicas na era do antropoceno, onde o homem tem interferido nos sistemas oceanos em busca de crescimento econômico e mercadodológico. Os principais autores para a pesquisa foram: Krasner (1982); Porter e Brown (1991); Ernest B. Haas (1992); Puchala e Hopkins (1993); Viola (1999); e Inoue (2003, 2017) e para complexo (Puchala e Hopkins , 1993; Orsini et al, 2013, Keohane & Victor, 2010).
References
______. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: 17 objetivos para transformar nosso mundo. 2016b. Disponível em: <http://www.un.org/sustainabledevel opment/oceans/>.
______. Plano de Implementação da Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo, 2002b. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/d ocumentos/convs/plano_joanesburg o.pdf Acessado em 15/12/2018 ______. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ Acessado em 15/12/2018.
_______ The OCEAN ATLAS 2017 is jointly published by the Heinrich Böll Foundation Schleswig-Holstein, the Heinrich Böll Foundation (national foundation), and the
University of Kiel’s Future Ocean Cluster of Excellence. 2017 ABREU, André, TURRA, Alexandre. Avançando para o Mar Profundo. IDRRI, 2013.
AGENDA 2030.- ODS- Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Coord. Enid Rocha Andrade da Silva/ Instituo de pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, 2018.
ALBROW, Martin. 2002. A Sociedade como Diversidade Social: um Desafio para a Governância na Era Global. A Governância no Século XXI. Lisboa: OCDE e GEPE: 183-219.
ANDRON ,Jeff(IASS); DRUEL, Elisabeth (IDDRI); GJERDE, Kristina(IUCN); HOUGHTON, Katherine(IASS); ROCHETTE, Julien (IDDRI); UNGER, Sebastian (IASS). Advancing Governance of the High Seas. N°06/13 APRIL 2013 BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; DO CRAVO BARROS, Jorge Gomes. A Governança Global dos Oceanos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Brasil e o Sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global / organizadores: Guilherme de Oliveira Schmitz, Rafael Assumpção Rocha. – Brasília : Ipea, 2018. Pag. 453-484.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; DO CRAVO BARROS, Jorge Gomes; MAZZEGA, Pierre; SILVA OLIVEIRA, Liziane Paixão. Correndo para o mar no Antropoceno: a complexidade da governança dos oceanos e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhos Revista de Direito Internacional. 2015
BASSO, Larissa; VIOLA, Eduardo. "O desafio da mudança de paradigma: o Antropoceno nas Relações Internacionais, por Larissa Basso e Eduardo Viola". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais, Disponível em: <http://www.mundorama.net/2015/1 2/31/o-desafio-da-mudanca-deparadigma-o-antropoceno-nasrelacoes-internacionais-por-larissabasso-e-eduardo-viola/>. Acessado em 31/12/2015.
BENNETT, S; FRYATT, R; SOUCAT, A. Health sector governance: should we be investing more? BMJ Glob Health 2017 BIERMANN , F.; PATTBERG, P.; VAN ASSELT, H.; ZELLI, F. The Fragmentation of Global Governance Architectures: A Framework for Analysis. Global Environmental Politics, v. 9, n. 4, p. 14-40, nov. 2009.
BIERMANN, F. “Governance in the Anthropocene: Towards Planetary
Stewardship” At the 4th Interactive Dialogue of the United Nations General Assembly on Harmony with Nature New York City, New York, 22 April 2014
BRASIL. Decreto nº 1530, de 22 de Junho de 1995. CNUDM. 1995.
BRASIL. Decreto nº 5.484, de 30 de Junho de 2005. Presidência da República. Casa Civil. 2005.
BROWN, L. R. Eco-Economia: construindo uma economia para a terra. Salvador: UMA. 2003.
BUZAN, B.; WÆVER, O. Regions and powers: the structure of international security.2012.
CARVALHO, Fernanda Viana de. A Posição Brasileira nas Negociações Internacionais sobre Florestas e
Clima (1997- 2010): Do Veto à Proposição. UnB, Brasilia.Tese de Doutorado. 2010. COX, Michael. Is the United States in Decline – Again? International Affairs, Vol. 43, Nº 4, 2007.
DAILIER. P, PELLET. A. Droit International Public (Nguyen Quoc Dinh), 7ème Éd., 2002. In: Revue Québécoise de droit international, volume 14-2, 2001. pp. 299-302.
DELMAS-MARTY, Mireille. Por Um Direito Comum (Tradução De Maria Ermantina De Almeida Prado Galvão). São Paulo: Martins Fontes, 2004, 306 P.
DIZ, Daniela. JOHNSON, David; RIDDELL, Michael; REES, Sian; BATALHA, Jessica; GJERDE, Kristina; HENNIGE, Sebastian; ROBERTS, Murray. Mainstreaming marine biodiversity into the SDGs: The role of other effective areabased conservation measures (SDG 14.5). Marine Policy, Science direct. 2017. Disponivel em: https://www.sciencedirect.com/scien ce/article/pii/S0308597X17302178? via%3Dihub#s0005
FAO yearbook. Fishery and Aquaculture Statistics. 2014/FAO annuaire. Statistiques despêches et de l’aquaculture. 2014/FAO anuario. Estadísticas de pesca y acuicultura. 2014.
FIGUEIREDO, Mauro Figueredo de Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no brasil: a contribuição do direito ambiental / Mauro Figueredo de Figueiredo ; orientador, Rogério da Silva Portanova - Florianópolis, SC, 2016.
GAETANI, F.; FAZIO, V. (Org.) ; BATMANIAN, G. (Org.) ; BRAK, B. (Org.) ; LOVEJOY, T. (Org.) ; INOUE, C. Y. A. (Org.) ; HALL, A. (Org.) ; BUCCINI, J. (Org.) ; CAMPOS, M. K. S. (Org.) . O Brasil na Agenda Internacional para o Desenvolvimento Sustentável: Um olhar externo sobre os desafios e oportunidades nas negociações de clima,biodiversidade e substâncias químicas. 2. ed. Brasília: , 2012. v. 1. 198p .
GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais, S.Paulo: Ed. Almedina, 2012. GONÇALVES, Alcindo. O Conceito de governança. 2011. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/a rquivos/Anais/Alcindo%20Goncalves.pdf. Acesso em: 22 de dez. 2018. GONÇALVES, Veronica, K; INOUE, Cristina, Y. A. Governança Global: Uma Ferramenta de Análise. Brasil e o Sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global / organizadores: Guilherme de Oliveira Schmitz, Rafael Assumpção Rocha. –
Brasília : Ipea, 2017. Pag. 27-58. HART , Sharelle. Elements of a Possible Implementation Agreement to UNCLOS for the Conservation and Sustainable Use of Marine Biodiversity in Areas beyond
National Jurisdiction. IUCN, Gland, Switzerland. x + 21. 2008
HART, Sharelle. Elementos de um Acordo de Implementação Possível UNCLOS para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em áreas fora da jurisdição nacional. IUCN, Gland, Suíça. x + 21. 2008 HAAS, Peter M. Introduction: Epistemic Communities and International Policy Vol. 46, No. 1, Knowledge, Power, and International Policy Coordination (Winter), 1992.
IKENBERRY, John. The Rise of China and the Future of the West. Foreign Affairs, Vol. 87, Nº 1, 2008.
INOUE, Cristina Y.A., Regime Global de Biodiversidade, Comunidades Epistêmicas e experiências Locais de Conservação e Desenvolvimento Sustentável- O Caso Mamirauá. UNB, Brasília, 2003. Tese de Doutorado.
IPEA. AGENDA 2030 - ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2018. KEOHANE, Robert, O; VICTOR, David, G. The Regime Complex for Climate Change. The Harvard Project on International Climate Agreements. HARVARD Kennedy School, January, USA, 2010, pag. 10-33.
LARSEN-FREEMAN, D.; CAMERON, L. Complex systems and applied linguistics. Oxford: Oxford University.2008.
LIMA, Sérgio E, M; TEIXEIRA JUNIOR, Augusto, W, M. V Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional / Sérgio Eduardo Moreira Lima e Augusto W. M. Teixeira Júnior (organizadores). – Brasília: FUNAG, 2018.
LONGO, Airton, R. O debate em Busca do Consenso- As negociações para Os termos Finais da Convenção da Jamaica, livro: Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. / André Panno Beirão, Antônio Celso Alves Pereira (organizadores). – Brasília :
FUNAG, 2014. Pag. 67-126. MALJEAN-DUBOIS, Sandrine (dir.), Droit de l’Organisation mondiale du commerce et protection de l’environnement, Bruxelles, Bruylant, 2003, 535 p., ISBN 28027-1780-4.
MENEZES, Wagner. O direito do mar / Wagner Menezes. – Brasília : FUNAG, 2015.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil / Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. – Brasília: MMA/SBF/GBA, 2019. NYE, JOSEPH S. O futuro do poder . (trad. Magda Lopes) Benvirá, 2012 ONU: Direito marítimo e oceanos. (https://nacoesunidas.org/acao/direit o-maritimo-e-oceanos/).2012. ONU: Direito marítimo e oceanos. (https://nacoesunidas.org/acao/direit o-maritimo-e-oceanos/).2015. ORSINI, Armandine; MORIN, JeanFrèdèric; YOUNG, Oran. Regime Complexes: A Buzz, a Boom, or a Boost for Global Governance? Global Governance, nº 19. 2013 (pag. 27-39). OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-ODS. ONU,2016 .Disponível em: https://nacoesunidas.org/conhecaos-novos-17-objetivos-dedesenvolvimento-sustentavel-daonu/ OSTROM, E. 1990 That governs Commons: the evolution of institutions for collective action . New York: Cambridge University Press.
OSTROM, E.; DIETZ, T.; DOLSAK, N.; STERN, P.; STONISH, S.; WEBER, E. (eds.) The Drama of the Commons, National Academy Press, Washington, 2002.
PERSHING, A.J; GRIFFIS, R.B; JEWETT, E.B; ARMSTRONG,C.T. ; BRUNO, J.F; BUSCH, D.S; HAYNIE, A.C; SIEDLECKI, S.A; TOMMASI,D. Oceans and Marine Resources. In Impacts, Risks, and Adaptation in the United States: Fourth National Climate Assessment, Volume II [Reidmiller, D.R., C.W. Avery, D.R. Easterling, K.E. Kunkel, K.L.M. Lewis, T.K. Maycock, and B.C. Stewart (eds.)]. U.S. Global Change Research Program, Washington, DC, USA, pp. 353–390. 2018. Disponível em : https://nca2018.globalchange.gov/c hapter/oceans
PLATIAU, Ana Flávia Barros, VARELLA, Marcelo Dias e SCHLEICHER, Rafael t. Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Rev. Bras. Polít. Int. vol 47 (2). 2004. Pag. 100-130
PRIMMER, E.; JOKINEN, P.; MALGORZATA, B.; BARTON, D.; BUGTER, R. E POSCHIN, M. Governance of Ecosystem Services: A framework for empirical analysis. Ecosystem Services. Volume 16, December 2015, Pages 158–166. PROWS, P. Tough Love: The Dramatic Birth and Looming Demise of UNCLOS Property Law (and What Is to Be Done About It). Texas International Law Journal Vol. 42:262. 2007.
PUCHALA, Donald J.; HOPKINS, Raymond F. International regimes lessons from inductive analysis, in Krasner, Stephen (ed). International Regimes. Ithaca e London: Cornell University Press, pp. 61-91, 1993.
QUEIROZ, Fábio Albergaria de. A Hidropolítica Platina no Contexto do Complexo Regional de Segurança da América do Sul: entre o Conflito e a Cooperação. Revista Contexto Internacional. Vol. 34, nº 2, Rio de Janeiro. Julho/dezembro. 2012. Pag. 573-616.
QUEIROZ, Igor M. de. É o Brasil um Global Player Oceânico? Uma Análise da Atuação Brasileira nos Oceanos Através do Complexo de Regimes? Revista Diplomatize. vol. 05. Nº III, 2017. Disponível em: http://www.revista.portalanet.com/art igo/e-o-brasil-um-global-playeroceanico-uma-analise-da-atuacaobrasileira-nos-oceanos-atraves-docomplexo-de-regimes/. Acessado em 16/06/2019. ROCKSTROM, Johan et all. A safe operating space for humanity. Nature 461 (7263), 472-475, 2009.
ROSENAU, James N. “Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial”. In: Rosenau, James N. e Czempiel, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. pp. 11-46.
ROSENAU, James. N. Along the Domestic- Foreign Frontier: Exploring Governance Turbulent Word, 1997.
ROSENAU, JAMES; CZEMPIEL, ERNST-OTTO. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.
SENA. Inequality Reexamined. Oxford: Clarendon Press; 1992.
SCHMITZ, Guilherme, de O; ROCHA, Rafael, A. Desafios e Oportunidades para o Brasil na Governança Global: Uma Breve Introdução. Brasil e o Sistema das Nações Unidas: desafios e oportunidades na governança global / organizadores: Guilherme de Oliveira Schmitz, Rafael Assumpção Rocha. – Brasília : Ipea, 2017. (Pag. 11-26).
SLAUGHTER, Anne-Marie. A new world order. Princeton: Princeton University Press, 2004. TURRA, A. . Oceanos e Sociedade 2013. 2013.
VARELLA. M.D. Internacionalização do direito: direito internacional, globalização e complexidade - Brasília: UniCEUB, 2013.
VIOLA, EDUARDO, MATÍAS FRANCHINI & THAIS LEMOS RIBEIRO (2013) Sistema Internacional de Hegemonia Conservadora: Governança Global e Democracia na Era da Crise Climática, Ed. Annablume, ISBN 978-85-391-0506-9.
VIOLA, Eduardo. Globalization and the Politics of Climate Change in Brazil. Paper presented in the Open Meeting of the Human Dimensions of Global Environmental Change Research Community. Shonan Village, Kanagawa, Japan, June 2426th, 1999.
WEISS, T. G., & THAKUR, R. Global governance and the UN: An unfinished journey. Bloomington: Indiana University Press.2010. YOUNG, Oran (ed) Global Governance. Drawing Insights frm the Environmental Experience, 1997
YOUNG, Oran. (ed). The effectiveness of international environmental regimes: Causal connections and behavioral mechanisms (pp. 1–32). Cambridge, MA: MIT Press, 1999.
YOUNG, Oran. Governing Complex Systems. The social capital for the Anthropocene. The MIT Press. Cambridge, Massachusetts. 2017.
ZAKARIA, Fareed. The PostAmerican World. New York: W.W. Norton & Company, 2008.

