A licença paternidade como meio de combate ao preconceito contra a mulher no mercado de trabalho

Paternity leave as a means of combating prejudice against women in the labor market

Abstract

A equiparação da licença paternidade à licença maternidade vem se tornando uma das principais pautas na luta pela igualdade de gênero e, sobretudo, na equânime repartição dos ônus envolvidos na dinâmica da gravidez. Este trabalho apresenta uma análise da atual legislação brasileira a respeito do tema, comparando-a com as normas vigentes nos Estados Unidos, Islândia e Dinamarca. Trata-se de avaliar, sob o prisma da razoabilidade socioeconômica, de que maneira melhores alternativas podem ser inseridas no contexto pátrio. A pesquisa é baseada no método dedutivo, do tipo qualitativo e teórico, com emprego de material bibliográfico diversificado, em especial as legislações estrangeiras. Verificou-se que a equiparação das licenças já mencionadas são fundamentais na luta contra a discriminação feminina no mercado de trabalho e contribuindo também para uma maior inserção do homem no contexto doméstico. Todavia, apesar de fundamental, o afastamento dos pais do ambiente laboral não pode alongar-se de forma desproporcional, como no caso da Dinamarca, em função dos riscos dos impactos indesejáveis no orçamento público. Defende-se a tese de que um bom exemplo para a legislação brasileira seria o modelo islandês, capaz de sopesar a necessidade com a razoabilidade.