A fronteira entre o mercado (in)formal de produtos da agricultura familiar no sul de Santa Catarina – Brasil/ The boundary between the (un) formal market for family farms in southern Santa Catarina - Brazil

Abstract

O presente texto busca analisar a fronteira entre os mercados formal e informal de produtos da agricultura familiar a partir de um estudo de caso da região sul catarinense. Os agricultores familiares dessa região produzem e comercializam seus produtos transitando no limite entre a formalidade e a informalidade. No Brasil, embora haja um conjunto de políticas públicas – dentre as quais se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –, que reforça a produção de alimentos da agricultura familiar, ao mesmo tempo existe um quadro regulatório (fiscal e sanitário) restritivo a esse setor, que empurra grande parte dos agricultores familiares para a informalidade. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi o estudo de caso, com abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa evidenciam o trânsito entre o mercado formal (Programas governamentais, mercado tradicional, entre outros espaços) e o informal (no qual está inserida a produção para o autoconsumo, feiras, entre outros).