Governança no setor público: ênfase na melhoria da gestão, transparência e participação da sociedade

Governance in the public sector: emphasis on improving management, transparency and society participation

Abstract

O objetivo deste artigo teórico é apresentar e discutir a evolução da adoção da Nova Governança Pública (NPG), com vista a melhoria da gestão, transparência, accountability, participação da sociedade, integridade e da qualidade dos serviços públicos. A abordagem teórica está apoiada nas teorias da administração, institucional e da agência. A partir da literatura e relatórios, se discute as mudanças ocorridas na gestão pública, com destaque para os mecanismos de adoção da agenda da nova governança no setor público. A discussão sobre a adoção da agenda da Nova Governança Pública (NPG) se revela original e relevante para a compreensão das mudanças em curso na administração pública. Os resultados das discussões evidenciam que a evolução da governança no setor público possui uma relação direta com as pressões e exigências da sociedade por melhoria da gestão, transparência, accountability, maior participação da sociedade, e na qualidade dos serviços públicos. Evidenciou-se, também, a necessidade dos governos de priorizar na agenda política do país a aderência da política a estratégia de governança no setor público. Os achados do estudo evidenciam que a agenda da Nova Governança Pública (NGP), revela-se promissora no atendimento das demandas por políticas públicas e serviços, de forma mais democrática e transparente, com menor custo. Essas mudanças estão impactando no funcionamento do governo e da administração pública, o que abre a oportunidade do surgimento de novas ideias no campo das teorias de administração pública e na estratégia de governança no setor público.