Filiação multiparental

Multiparental parenthood

Abstract

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar aspectos gerais da socioafetividade, princípio da afetividade e filiação multiparental. Esta pesquisa parte da análise do reconhecimento jurídico da possibilita que um indivíduo tenha dupla maternidade  ou paternidade, visando legitimar a relação entre pais e filhos que       não são consanguíneos, mas fundado na convivência consagrada pelas ligações afetivas. A metodologia utilizada é de pesquisa qualitativa, através da revisão bibliográfica e mapeamento documental, seguida da abordagem descritiva analítica que traçará a evolução histórico-jurídica de filiação, sendo apontados os principais avanços legislativos e jurisprudenciais alcançados. Por fim, conclui-se que o artigo alcançou o objetivo geral, tendo discorrido sobre o reconhecimento da filiação multiparental, o instituto da socioafetividade e o valor jurídico do princípio da afetivade no direito de família contemporâneo.