Avaliação do nível de acesso aos serviços de crédito público e privado pelas PME’S pertencentes e/ou lideradas por mulheres na actividade agrícola na província de Gaza / Assessment of the level of access to public and private credit services by SMES owned and/or led by women in agricultural activity in Gaza province

Abstract

Nos últimos tempos as questões relacionadas com o género notabilizaram-se em debates públicos e movimentos sociais, influenciando a atuação dos governos em políticas públicas que visam promover a igualdade e equidade de género, através de acções de apoio ao sector privado, ao emprego digno, à inclusão financeira e ao desenvolvimento humano. Em Moçambique as desigualdade de género são uma realidade e constituem barreiras aos esforços de desenvolvimento. O empoderamento da mulher constitui uma acção da sua legitimação nas esferas políticas, económicas, sociais e culturais, que durante muito tempo foram relegadas aos homens. Nas zonas rurais as mulheres desempenham um papel fundamental, por estarem engajadas em actividades económicas essenciais para a economia, com destaque para a agricultura que absorve o maior número de mulheres e é a principal fonte de subsistência e de rendimento. É neste contexto que o estudo faz uma avaliação do nível de acesso crédito público e privado, pelas PME’s geridas por mulheres que desenvolvem a actividade agrícola na província de Gaza. Como uma das formas de empoderamento económico da mulher para o fortalecimento da capacidade produtiva e comercial das suas fontes de subsistência e/ou rendimento. O empoderamento económico das mulheres, no que concerne ao acesso aos instrumentos financeiros e inclusão social nos processos de desenvolvimento, não se traduz automaticamente na igualdade de género e na eliminação das discriminações, se não for conjugado com acções que tomem em consideração as implicações sociais e as dinâmicas culturais dos respectivos contextos. O estudo emprega uma abordagem qualitativa baseada na análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas dirigidas as PME’s geridas por mulheres e às instituições financeiras públicas e privadas; e da análise documental dos instrumentos financeiros de atribuição de crédito. O estudo revela que as PME’s geridas por mulheres na província de Gaza no sector agrícola não tem acesso aos serviços de crédito formal de instituições bancárias comerciais, de investimento e de desenvolvimento. O acesso ao crédito é restringido aos serviços de microfinanças de instituições de microcréditos e governamentais. Com efeito, o fortalecimento da capacidade produtiva e comercial e, consequentemente, o empoderamento económico das mulheres é colocado em causa. O que conduz a necessidade de se repensar no crédito como uma estratégia de empoderamento da mulher no meio rural.