Intersetorialidade e política pública: os resíduos sólidos urbanos em Castanhal - PA / Intersectoriality and public policy: urban solid waste in Castanhal - PA
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n7-235Keywords:
saneamento básico, saneamento básico, gestão, gestão, resíduos sólidos urbanos., resíduos sólidos urbanos.Abstract
O objetivo desta pesquisa é analisar a intersetorialidade das secretariais vinculadas ao saneamento básico no município de Castanhal-PA e a problemática do vazadouro a céu aberto. A obtenção dos dados primários referentes intersetorialidade, necessários para a realização da pesquisa, ocorreu por meio de visitas às secretarias direta e indiretamente envolvidos no saneamento básico do município para a aplicação de formulários semiestruturados: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), Vigilância Sanitária (VISA), Secretaria de Saúde (SSA), Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), para levantamento de informações quanto a gestão e gerenciamento de RS em Castanhal-PA. Os dados obtidos indicaram, dentre as secretarias amostradas, apenas a SEMOB tem conhecimento do tempo de funcionamento do vazadouro. Todas as secretarias estão cientes da ilegalidade na utilização da área, que se dá pela ausência de licenciamento e forma inadequada de disposição final dos RSU. Além disso, não há conhecimento por 100% da amostragem sobre a delimitação da área e nem esclarecimentos sobre a expansão e utilização de novas áreas, demostrando que este procedimento é aleatório e ausente de critérios técnicos, dificultando uma ação das secretarias. Um dos principais fatores que corrobora para este entrave é a ausência do Plano Municipal de Gestão Integrada dos RSU (PMGIRS). Os dados obtidos junto às secretarias amostradas indicaram que não existem cooperativas, empresas recicladoras ou organizações de catadores em parceria com as secretarias para atuação na área do vazadouro a céu aberto. Também não há elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do Plano Diretor municipal. A problemática inerente a intersetorialidade no município de Castanhal-PA, está diretamente relacionada a atuação específica de cada secretaria sem articulação em conjunto com as demais. Tal fato é justificado pela fragmentação e distanciamento entre as unidades amostradas, o que dificulta o processo intersetorial e atenua o problema relacionados aos RS no município, elevando os gatos públicos e promovendo entraves socioambientais sem controles.
References
BRASIL. Leis e Decretos. Lei Federal n. 12.305, de 02 de maio de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, 2012.
CARDOSO FILHO, G. T. Avaliação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Parintins/AM: desafios e oportunidades à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Dissertação de Conclusão de Curso (Mestre) – Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – PPG/Casa da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM). Parintins-AM, 2014.
CASTANHAL, PREFEITURA MUNICIPAL. Sobre Castanhal. 2018. Disponível em: < http://www.castanhal.pa.gov.br/institucional/#SobreCastanhal> Acesso em: 06 set 2021.
CASTANHAL. Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Castanhal. Plano Diretor de Castanhal 2007 – 2016. Castanhal: PM, 2006.
CASTANHAL. Prefeitura de Castanhal. Disponível em http://www.castanhal.pa.gov.br/prefeitos-assinam-o-estatuto-do-consorcio-intermunicipal de-residuos-solidos/. Acesso em 30 set. 2021.
DOMINICI, M. C. M. a importância da articulação intersetorial na administração pública. Companhia de Planejamento do Distrito Federal–Codeplan, n. 31, 2017.
GARCIA, D. C.; CANDIANI, G. Diagnóstico dos inventários de fauna em estudos de impacto ambiental de aterro sanitário. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), n. 45, p. 100-114, set. 2017. http://dx.doi.org/10.5327/z2176-947820170236.
GARCIA, L. O. et al. Identification of influencing municipal characteristics regarding household waste generation and their forecasting ability in Biscay. Waste Management, v 39, p 26–34, 2015.
GARCÍA-GUAITA, F., et al. Integrating urban metabolism, material flow analysis and life cycle assessment in the environmental evaluation of santiago de Compostela. Sustainable Cities and Society, Amsterdã, v. 40, p. 569-580, 2018.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GIL. A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GUERRERO, L. A. et al. Solid waste management challenges for cities in developing countries. Waste Management, v. 33, n. 1, p. 220-232, jan. 2013. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2012.09.008.
HENRIQUE, J.; BEZERRA, J. Sistema de gerenciamento integrado de residuo sólido urbano do campus da cidade universitária “Zeferino Vaz”. Sínteses: Revista Eletrônica do SIMTEC, Campinas, v. 1, n. 3, p. 279-280, 2016.
KAZA, S. et al. What a waste 2.0: a global snapshot of solid waste management to 2050. Washington: World Bank. (2018) https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/30317.
KLEIN, F. B. et al. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p.140-153, abr. 2018.
LIMA, G. V. B. A. et al. Análise quali-quantitativa da sustentabilidade de Castanhal (PA) de acordo com seu plano diretor participativo (2007-2016). Revista Geonorte, v. 10, n. 36, p. 52-76, dez. 2019. http://dx.doi.org/10.21170/geonorte.2019.v.10.n.36.a52.76.
LISBÔA, E. G. et al. Políticas públicas e saneamento básico na gestão municipal de Belém, Ananindeua e Castanhal-PA: aplicação de um modelo de correlação no período entre 2010 a 2018. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 6, n. 7, p. 44724-44742, jul. 2020.
MATIAS-PEREIRA. J. Manual de metodologia de pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 4. ed., 2016.
MELO-JUNIOR, H. R. et al. Seleção adequada de área para a Instalação do aterro sanitário do Consórcio intermunicipal para gestão Integrada dos resíduos sólidos – CONCISSS. Castanhal-PA, 2020.
MEMON, M. A. Integrated solid waste management based on the 3R approach. Journal Of Material Cycles And Waste Management, v. 12, n. 1, p. 30-40, abr. 2010.
NASCIMENTO, D. L. G. Viabilidade Técnica e Econômica da Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Castanhal – PA. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará. 2020. 180 f.
OLIVEIRA, M. F. Metodologia científica: manual para a realização de pesquisas em Administração. Goiás: Catalão, 2011.
OLIVEIRA, T. B.; GALVÃO JUNIOR, A. C. Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 21, n. 1, p. 55-64, mar. 2016.
PEREIRA, et al. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 23, n. 3, p. 471-483, jun. 2018.
PISANI JR, R. et al. Influence of population, income and electricity consumption on per capita municipal solid waste generation in São Paulo State, Brazil. Journal of Material Cycles and Waste Management, v 20, p 1216- 1227, 2017.
RIBEIRO, W. O. et al. Entre a Segregação e o Desenvolvimento: o Parque dos Buritis no Contexto do Programa “Minha Casa, Minha Vida”em Castanhal, Pará. Boletim Amazônico de Geografia. Belém, v. 02, n. 03, p. 58-79. jan./jun. 2015. Disponível em: < http://ppgeoufpa.net/boletim/index.php/boletim/article/view/29> Acesso 19 Ago. 2021.
RIBEIRO, W. O. Interações espaciais na rede urbana do Nordeste do Pará: particularidadesregionais e diferenças de Bragança, Capanema e Castanhal. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) –Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), Campus de Presidente Prudente.
ROSA, F. S.; DIAZ-BECERRA, O. A.; LUNKES, R. J. Saneamento básico: Análise da relação entre gastos públicos e atendimento à população em cidades brasileiras e peruanas. Revista Científica General José María Córdova, v.14, n.18, p.195-213, 2016.
SILVA, C. L. et al. Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p.276-292, mar. 2017.
SIQUEIRA, M. S.; et al. Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado na rede pública de saúde da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2010 – 2014. Epidemiologia e Serviços Saúde, v. 26, n. 4, p. 795-806, 2017.
