A tutela das vulnerabilidades: consequências jurídicas e efetividade do direito à luz da dignidade da pessoa humana / Guardianship of vulnerabilities: legal consequences and effectiveness of the right in light of the dignity of the human person
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n7-217Keywords:
consequências jurídicas, consequências jurídicas, direitos constitucionais, direitos constitucionais, tutela das vulnerabilidades, tutela das vulnerabilidades, vulnerabilidades absolutas, vulnerabilidades absolutas, vulnerabilidades relativas., vulnerabilidades relativas.Abstract
O presente artigo visa a auxiliar o intérprete da norma jurídica a identificar e a aplicar as consequências jurídicas adequadas aos casos concretos que envolvam sujeitos vulneráveis. Utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, pretende-se investigar o conceito e como os diversos ramos do direito têm tratado da vulnerabilidade e das consequências jurídicas que devem advir de sua constatação. O estudo não objetiva o esgotamento da matéria, mas sim proporcionar ao pesquisador do Direito instrumentos de efetivação de direitos no que tange à tutela das vulnerabilidades humanas.
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