Conselho escolar como mecanismo da gestão democrática na escola pública / School council as a mechanism for democratic management management in public schools

Abstract

O Conselho Escolar (CE) vem se posicionando nas últimas décadas do século XXI como a tônica dos debates que permeiam os processos de democratização da escola pública, tanto em âmbito teórico que, conduz as pesquisas no contexto educacional, como em termos pragmáticos que compõem as práticas cotidianas da escola. Neste sentido, o texto em pauta tem origem no questionamento: Que perspectiva(s) o CE tem promovido para o exercício da gestão democrática? Objetiva, sobretudo, compreender o CE enquanto mecanismo da gestão democrática na escola pública. A discussão ganha corpo a partir de uma pesquisa bibliográfica situada em teóricos e estudos recentes que discutem o tema em evidência. Fundamenta-se na abordagem qualitativa e no materialismo histórico dialético. O estudo em tela torna-se um elemento substancial na medida em que fomenta um olhar sobre os processos democráticos na escola pública e seus condicionantes. Diante disso, o CE pode ser visualizado como mecanismo da gestão democrática, embora não seja um processo uniforme como afirma algumas linhas teóricas. Nessa direção, são perceptíveis a presença de condicionantes de ordens diversas que impedem a materialização do CE enquanto mecanismo da e na gestão democrática da escola pública.