O acesso de refugiados à saúde baseado nas políticas públicas no Brasil com ênfase na atenção primária: revisão sistemática / Refugees' access to health care based on public policies in Brazil with emphasis on primary care: a systematic review

Abstract

Quando se fala de refugiados, o tema torna-se ainda polêmico, apesar de não ser recente. Países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, tem buscado lidar da melhor maneira, mas o tema da saúde ainda não é tão discutido quanto deveria ser. Este estudo tem como objetivo verificar a existência de políticas públicas voltadas para a saúde da população de refugiados no Brasil e sua aplicação, em especial no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde. Realizou-se uma revisão sistemática com o propósito de conhecer o panorama das publicações científicas sobre a situação da saúde dos refugiados no Brasil e no mundo, apoiado em quatro bases de dados (BDENF, LILACS, MEDLINE e SCIELO), com os descritores “refugiados”, “saúde pública” e “atenção primária à saúde”, entre 1997 e 2020. Foram selecionados 74 artigos para análise, sendo verificado várias publicações sobre direitos humanos, mas por outro lado, menos da metade dos estudos abordavam a questão da saúde do refugiado, sendo que essa nada mais é que um direito previsto na Constituição Federal. Definiu-se três eixos temáticos para melhor análise e elucidação dos estudos, sendo eles: 1) A migração como um desafio social, 2) O rosto dos refugiados em números e 3) Saúde como direito de todos, inclusive de refugiados. A partir dos resultados, ressalta a importância do desenvolvimento de políticas públicas que se adequem às características brasileiras, principalmente quando direcionadas a Atenção Básica com a intenção de considerar as particularidades do refugiado no seu acolhimento.