Ensino religioso no município de Vila Velha – ES / Religious Education in the city of Vila Velha – ES
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n7-087Keywords:
ensino religioso, religião, currículo, BNCC, laicidadeAbstract
O Ensino Religioso escolar vem acompanhando toda a trajetória do ensino no Brasil, sendo compreendido ora como catequese na escola, ora como ensino da religião ou educação religiosa escolar. Na educação pública possui uma longa trajetória histórica, desde a chegada dos jesuítas no início da colonização brasileira por Portugal até hoje com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Constitui-se componente obrigatório da Educação Básica, de matrícula facultativa, assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa (BRASIL, 1961; 1996; 2013).
References
BRASIL. Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm >. Acesso em: 14 set. 2019.
_____. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
_____. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, Fixa diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccIVIL_03/leis/L4024.htm> Acesso em: 14 set. 2019.
_____. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm> Acesso em: 14 set. 2019.
_____. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9394.htm> Acesso em 14 set. 2019.
_____. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. Ensino Religioso em chave de reflexão antropológica. Revista Diálogo. São Paulo, v 1, 1995.
GIL. Antônio Carlos. Metodologia da Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2001.
JUNQUEIRA, Sérgio. A presença do Ensino Religioso no contexto da educação. Curitiba: Champagnat, 2011
VILA VELHA. Proposta curricular do ensino fundamental da rede municipal de Vila Velha. Vila Velha: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 2008.
_____. 1ª Versão da Base Municipal Comum Curricular de Vila Velha. Vila Velha: Secretaria Municipal de Educação, 2018.
