Legislação e orientação técnica: perspectiva dos produtores frente ao uso de defensivos agrícolas / Legislation and technical guidance: producers’ perspective on the use of pesticides
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n7-079Keywords:
agrotóxicos, políticas regulatórias, assistência técnica.Abstract
A existência de políticas regulatórias para o uso de defensivos agrícolas, associada à orientação técnica qualificada contribuem para a preservação da saúde do produtor e do meio ambiente. O objetivo deste estudo foi identificar qual o conhecimento e a percepção dos produtores acerca da legislação e orientações técnicas para uso de defensivos agrícolas. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter quali-quantitativa, do tipo descritiva-exploratória, na zona rural do município de Boa Vista do Buricá - Rio Grande do Sul, em uma amostra de 91 produtores rurais. Os dados foram coletados através da pesquisa de campo com aplicação de formulário estruturado durante o primeiro semestre de 2021. As análises dos resultados basearam-se na análise estatística descritiva. Evidencia-se que os produtores percebem a importância de orientação técnica qualificada, do conhecimento da legislação regulamentar para uso de defensivos agrícolas, bem como, da leitura e seguimento das informações contidas no receituário técnico e nas bulas e rótulos desses produtos. Fazem o descarte correto das embalagens e preocupam-se com os fatores ambientais no momento da aplicação dos defensivos e na lavagem e troca de roupas após a manipulação. Estudos como este, contribuem para o desenvolvimento e implementação de estratégias para treinamento e capacitação dos produtores para uso correto de defensivos agrícolas.
References
ABREU, P. H. B.; ALONZO, H. G. A. O agricultor familiar e o uso (in)seguro de agrotóxicos no município de Lavras/MG. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Campinas, ano 2016, v. 1, n. 1, p. 41-48, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6369000130015. Acesso em: 1 jun. 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 30.811 de 23 de agosto de 1982. Dispõe sobre o comércio de defensivos agrícolas no Estado. Rio Grande do Sul, ano 1982, v. 1, n. 1, p. 1-5, 23 ago. 1982. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=24042&hTexto=&Hid_IDNorma=24042. Acesso em: 1 jun. 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 7747, de 22 de dezembro de 1982. Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências. Rio Grande do Sul, ano 1982, v. 1, n. 1, p. 1-6, 22 dez. 1982. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-7747-1982-rio-grande-do-sul-dispoe-sobre-o-controle-de-agrotoxicos-e-outros-biocidas-a-nivel-estadual-e-da-outras-providencias. Acesso em: 1 jun. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Norma nº 13968, de 30 de julho de 1997. Dispõe sobre os procedimentos para a adequada lavagem de embalagens rígidas vazias. 30 set. 1997. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/10609/abnt-nbr13968-embalagem-rigida-vazia-de-agrotoxico-procedimentos-de-lavagem. Acesso em: 1 jun. 2021.
BAHSI, N.; KENDI, O. Farmers’ approaches on occupational health and safety: the case of city of Osmaniye and Konya, Turkey. Ciência Rural, Santa Maria, v. 49, n. 4, p. 1-8, 21 mar. 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20181019. Acesso em: 1 jun. 2021.
BARRETO, M. R.; SPANHOLIB, M. L.; SARAIVA, M. V. Perfil do Pequeno Produtor Referente ao Cuidado e Uso de Agrotóxicos em Sinop, Mato Grosso. Ensaios, Mato Grosso, v. 24, n. 3, p. 255-263, 3 nov. 2020. Doi: https://doi.org/10.17921/1415-6938.2020v24n3p255-263. Acesso em: 1 jun. 2021.
BELCHIOR, D. C. V.; SARAIVA, A. S.; LÓPEZ, A. M. C.; SCHEIDT, G. N. Impactos de agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde humana. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 34, n. 1, p. 135-151, 10 abr. 2014. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/164063/1/Impactos-de-agrotoxicos-sobre-o-meio-ambiente.pdf. Acesso em: 7 jun. 2021.
BENTO, A. J.; ANDRADE, A. B. A.; SANTOS, J. M.; MOURA, M. A. B. F. Exposição ocupacional aos agrotóxicos pelos agricultores da região de Coruripe, Alagoas. Rev. Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Paraíba, v. 15, n. 2, p. 193-201, 12 jun. 2020.Doi: 10.31413/nativa.v6i5.6775. Acesso em: 1 jun. 2021.
BESEN, F. G.; ALVES, A. F.; BORTOLANZA, J.; ARAÚJO, T. V.; JUNRIO, V. S. Políticas públicas para a agricultura familiar no município de Entre Rios do Oeste: uma análise a partir da teoria ator orientado. Nativa, Paraná, v. 6, n. 5, p. 466-479, 17 out. 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/nativa/article/view/6775. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – Nº 296, de 29 de julho de 2019. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2858730/%281%29RDC_296_2019_.pdf/56ec68f8-7a79-4949-965b-9d1925599b77. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9974, de 6 de junho de 2000. Mensagem de Veto Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. [S. l.], 6 jun. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9974.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-23, 7 jul. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-15, 4 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074compilado.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.
BRASIL. Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 5.360 de 31 de janeiro de 2005. Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-6, 31 jan. 2005.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5360.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.
CASTRO, C. N. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim regional, urbano e ambiental, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 49-59, 10 dez. 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6492/1/BRU_n12_Desafios.pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
CRAVEIRO, S. A.; SOBRINHO, O. P. L.; SANTOS, F. I. O.; OLIVEIRA, L. S.; PEREIRA, Á. I. S. Diagnóstico situacional sobre o uso de agrotóxicos por agricultores familiares do campo agrícola fomento em Codó, Maranhão, Brasil. Revista Saúde e Meio Ambiente, Três Lagoas, v. 9, n. 3, p. 1-14, 5 dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/sameamb/article/view/8582. Acesso em: 1 jun. 2021.
DALLANÔRA, I. B.; BEZZI, M. L. Transformações ocorridas no espaço agrário do município de Pinhal Grande/RS-1993-2017: os reflexos na agricultura familiar. Revista Geografar, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 356-379, 23 ago. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/geografar/article/view/60129/37234. Acesso em: 1 jun. 2021.
DUTRA, L. S.; FERREIA, A. P. Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 2, n. 41, p. 241-253, 8 jun. 2017. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042017S220. Acesso em: 1 maio 2021.
FERREIRA, L. F.; COSTA, A. R.; CEOLIN, S. Malformações congênitas e uso de agrotóxicos no município de Giruá, RS. Saúde em Debate, Brasília, v. 44, n. 126, p. 790-804, 10 set. 2020; Doi: 10.1590/0103-1104202012615. Acesso em: 1 jun. 2021.
FISCHER, A. M.; MANTELLI, G.; GOMES, R. T. Z. DESCARTE E USO DE AGROTÓXICOS EM IJUÍ-RS1. Feira Regional de Matemática, Ijui, v. 1, n. 1, p. 1-7, 11 out. 2017. Disponível em: file:///Users/angelicareolondacosta/Downloads/9241-Texto%20do%20artigo-38793-1-10-20180611%20(1).pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - RS. Norma nº 9843, de 31 de julho de 2013. Que estabelece os requisitos para o armazenamento de agrotóxicos e afins, de modo a garantir a segurança e a saúde das pessoas e preservar o meio ambiente e o produto. Rio Grande do Sul, 31 jul. 2013. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/central/diretrizes/diret_dep_agrot.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
GREGOLIS, T. B. L.; PINTO, W. J.; JUNIOR, A. B. R.; SILVA, R. O.; NETO, W. P.; RODRIGUES, C. T. Efeito da utilização de assistência técnica sobre a renda de produtores familiares do Brasil no ano de 2014. Revista de Economia e Sociologia Rural, São Paulo, v. 58, n. 2, p. 1-16, 28 out. 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.194371. Acesso em: 1 jun. 2021.
LEÃO, R. S.; MARQUES, R. C.; BURALLI, R. J.; SILVA, D. S.; GUIMARÃES, J. R. D. Avaliação da saúde pública exposição a agroquímicos: uma experiência com a agricultura familiar o noroeste do Rio de Janeiro. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 9, n. 1, p. 81-94, 13 abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/16700/14982. Acesso em: 1 jun. 2021.
LOOMIS, D.; GUYTON, K.; GROSSE, Y.; GHISSASI, F. E.; BOUVARD, V.; TALLAA, L. B.; GUAH, N.; MATTOCK, H.; STRAIF, K. Carcinogenicity of lindane, DDT, and 2,4-dichlorophenoxyacetic acid. Rev. The Lancet Oncology, v. 16, n. 8, p. 891-892, 11 jun. 2015. Doi: 10.1016/S1470-2045(15)00081-9. Acesso em: 1 jun. 2021.
LOPES, C. V. A.; ALBUQUERQUE, G. S. C. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Rev. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 117, p. 518-534, 6 jun. 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811714. Acesso em: 2 jun. 2021.
MAGALHÃES, A. F. A.; CALDAS, E. D. Occupational exposure and poisoning by chemical products in the Federal District. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, n. 1, ed. 71, p. 32-40, 18 dez. 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0439. Acesso em: 1 jun. 2021.
MELO, R. V.; ALVES, F. D. Mundialização da agricultura e o uso de agrotóxicos no município de Guaranésia - MG. Revista de geografia agrária, Minas Gerais, v. 1, n. 1, p. 1-31, 11 nov. 2020. Doi: https://doi.org/10.14393/RCT153608. Acesso em: 1 jun. 2021.
MENEGAT, B.; REOLON-COSTA, A; CARAMÃO, G. S. Conhecimento dos agricultores sobre riscos de intoxicação pelo uso de agrotóxicos. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 18, n. e39659, ed. 2, p. 1 - 7, 2019. Doi: 10.4025/cienccuidsaude.v18i2.39659. Acesso em: 26 maio 2021.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Portaria nº 199, de 30 de junho de 2020. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-2, 23 jun. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-199-de-23-de-junho-de-2020-263186522. Acesso em: 2 jun. 2021.
MORELLO, L.; OLIVEIRA, S. V.; OLIVEIRA, K. S.; SILVA, B. F.; SIEGLOCH, A. E.; AGOSTINETTO, L. Disposal of Pesticide Wastes in Apple Orchards in the South of Brazil and Its Compliance With Current Legislation. Journal of Agricultural Science, v. 11, n. 10, p. 140-153, 2 out. 2019. Doi: 10.5539/jas.v11n10p140. Acesso em: 1 jun. 2021
MÜLLER, G. C. K.; TAVARES, L. B. B. Conhecimento sobre uso seguro de agrotóxicos por fumicultores de Chapadão do Lageado (SC). R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 419-435, 6 fev. 2020. Doi: https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e02020419-435. Acesso em: 1 jun. 2021.
NOGUEIRA, F. A. Melo.; SZWARCWALD, C. L.; DAMACENA, G. N. Exposição a agrotóxicos e agravos à saúde em trabalhadores agrícolas: o que revela a literatura? Rev Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 1-23, 10 dez. 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6369000041118. Acesso em: 1 jun. 2021.
OLIVEIRA, L. G. G. Evantamento sobre uso de defensivos agrícolas na região de Andradina - SP. Orientador: Fernando Juari Celoto. 2018. 54 p. Monografia (Graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/23757/1/LevantamentoSobreUso.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
OLIVEIRA, N. P.; MOI, G. P.; SANTOS, M. A.; SILVA, A. M. C.; PIGNATI, W. A. Malformações congênitas em municípios de grande utilização de agrotóxicos em Mato Grosso. Ciência e saúde coletiva, Mato Grosso, v. 1, n. 1, p. 4123-4129, 5 nov. 2014. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141910.08512014. Acesso em: 8 jun. 2021.
PEDROSO, D. O.; SILVA, B. F.; AGOSTINETTO, L.; EVARISTO, A.; SIEGLOCH, A. E. A. Manejo de agrotóxicos no cultivo de grãos e sua relação com a saúde e ambiente. Research, Society and Development, Brasília, v. 9, n. 10, p. 1-15, 4 nov. 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8288. Acesso em: 1 jun. 2021.
PERES, F. Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC. Rev. Bras. Saú. Ocup. v.37, n.125, p.99-113, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100013. Acesso em: 1 jun. 2021.
PICCOLI, D. Entendimento de bulas e rótulos de agrotóxicos em uma cidade do Alto do Vale do Taquari, Rio Grande Do Sul, Brasil. Orientador: Cátia Viviane Gonçalves. 2019. 33 p. Monografia (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Vale do Taquari, Lajeado, 2019. Disponível em: https://www.univates.br/bdu/bitstream/10737/2685/1/2019DaianaPiccoli.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-5, 4 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Acesso em: 1 jun. 2021.
PREZA, D. L. C.; AUGUSTO, L. G. S. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 37, n. 125, p. 89-98, 7 jun. 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100012. Acesso em: 1 jun. 2021.
RISTOW, L. P.; BATTISTI, I. D. E.; STUMM, E. M. F.; MONTAGNER, S. E. D. Fatores relacionados à saúde ocupacional de agricultores expostos a agrotóxicos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, ed. 2, p. 1-11, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180984. Acesso em: 25 maio 2021.
SANTANA, C. M.; COSTA, A. R.; NUNES, R. M. P.; NUNES, N. M.; PERON, A. P.; CAVALCANTE, A. A. C. M.; FERREIRO, P. M. P. Exposição ocupacional de trabalhadores rurais a agrotóxicos. Rev. Cad. Saúde Colet, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 301-307, 15 jun. 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1414-462X201600030199. Acesso em: 1 jun. 2021.
SILVA, J. N.; ARAÚJO, T. C.; PONCIANO, N. J.; SOUZA, C. L. M. Diagnóstico do uso de agrotóxicos por tomaticultores do município de são José de Ubá, RJ. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável , Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 45-50, mai. 2020. Doi: https://doi.org/10.21206/rbas.v10i1.8579. Acesso em: 1 jun. 2021.
SILVA, J. V.; VILELA, L. P.; MORAES, M. S.; SILVEIRA, C. A. A percepção dos trabalhadores rurais sobre a autoexposição aos agrotóxicos. Revista Saúde, Santa Maria, v. 43, n. 1, p. 2017, 1 abr. 2017. Disponível em: file:///Users/angelicareolondacosta/Downloads/22163-130246-1-PB%20(1).pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.
SIMÕES, L. R.; SANTOS, G. C. S.; VIEIRA, K. D. S.; SOUZA, B. L. L.; BATISTA, R. C. M. Uso de EPI e conhecimento de conceitos tóxicológicos básicos pelos agricultores do município de Canhotinho-PE. Ciências Agrárias, Pernambuco, v. 1, n. 1, p. 1-6, 5 nov. 2019. Doi: https://doi.org/10.31692/2526.Acesso em: 1 jun. 2021.
SOUZA, J. A.; FEITOSA, H. O.; CARVALHO, C.; PEREIRA, C. F.; FEITOSA, S. O.; SILVA, S. L. Percepção dos produtores rurais quanto ao uso de agrotóxicos. Revista Brasileira de Agricultura Irrigada, Fortaleza, v. 10, n. 5, p. 976 - 989, 7 abr. 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100013. Acesso em: 1 jun. 2021.
VASCONCELLOS, P. R. O.; RIZZOTTO, P. R. O. V.; FRIZON, M. L.; MACHINESKI, G. G.; COSTA, R. M. Condições da exposição a agrotóxicos de portadores da doença de Parkinson acompanhados no ambulatório de neurologia de um hospital universitário e a percepção da relação da exposição com o adoecimento. Saúde em Debate, Brasília, v. 43, n. 123, p. 1084-1094, 4 jan. 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912308 . Acesso em: 1 jun. 2021.
