Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na pespectiva da gestão democrática/ Direct money in school program: Challenges and possibilities for democratic management

Authors

  • Vanuzia Saldanha de Medeiros Lima Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Francisca de Fatima Araujo Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-310

Keywords:

Programa Dinheiro Direto na Escola, Políticas públicas, Gestão democrática.

Abstract

O objetivo deste trabalho é realizar a revisão de literatura acerca das produções acadêmicas  sobre a temática do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, um programa do governo federal, que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estadual, municipal e distrital, implantado há mais de vinte anos no Brasil. Desse modo, foi realizado o mapeamento das produções acadêmicas, bem como, a análise dos trabalhos selecionados, visando identificar neles a existência de produções acadêmicas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola com enfoque na percepção dos gestores escolares sobre os objetivos e a aplicabilidade do programa. As bases de dados consultadas foram o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoa de nível superior – CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa do tipo “Estado do conhecimento”, com abordagem qualitativa.  Após a utilização de critérios de busca nos repositórios digitais, foram selecionadas para análise, 13 (treze) dissertações de Mestrado e 01 (uma) tese de Doutorado da BDTD. Os trabalhos selecionados para o “Estado da Arte” sobre a temática, são de Programas de Pós-Graduação em Educação, Pós – Graduação em Gestão Pública e Pós- graduação Profissional em Gestão e Avaliação em Educação Publica. As análises apontam que poucos trabalhos foram produzidos abordando a temática, evidenciando assim a necessidade de novas pesquisas nessa área. Além disso, verificamos que os trabalhos possuem diferentes abordagens e poucas semelhanças com a nossa proposta de pesquisa, na qual, nos propomos a investigar qual a percepção que os gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Mossoró têm sobre os objetivos e a aplicabilidade do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.

 

References

BENETTI, Andreza Regina Nave. A gestão e a política do programa de apoio financeiro escolar da Rede Municipal de Limeira na perspectiva dos diretores escolares. Dissertação (Mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/688>. Acesso em: 12 out 2018.

BURAKI, Gislaine. A Gestão democrática e os Conselhos escolares na rede pública municipal de Ensino de Cascavel – PR: Implantação, limites e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Educação) Cascavel, 2017 Disponível em: <http://tede.unioeste.br/handle/tede/3419> acesso em: 04 nov. 2018.

CARDOSO, José Carlos Martins. O PDDE como instrumento de democratização da gestão escolar no Pará. Dissertação (Mestrado acadêmico em Educação) Universidade Federal do Parà. Belém, 2011. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2989 > acesso em: 12 out. 2018.

DOURADO, Luis Fernando. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, 2007.

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. AS PESQUISAS DENOMINADAS “ESTADO DA ARTE” Educação & Sociedade, ano XXIII, n 79, Agosto/2002. Campinas-SP.

GONÇALVES, Andréa. O Programa Dinheiro Na escola (PDDE) Interativo como ferramenta de Gestão Escolar: uma proposta de formação para a rede pública municipal de ensino de Barueri-SP. Dissertação (Mestrado em educação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2016. Disponível em: < https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19384> acesso em: 04 out 2018.

KALAM, Roberto Jorge Abou. O Programa Dinheiro Direto na Escola no contexto do financiamento público da educação: implementação de políticas e implicações na gestão escolar. 2011. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/2650/1/robertojorgeaboukalam.pdf>. Acesso em 12 out. 2018.

MAFASSIOLI, Andréia da Silva. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA:

(Re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995 – 2015). Tese (Doutorado em educação) Universidade federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2017. Disponível em: < https://lume.ufrgs.br/handle/10183/36403> acesso em: 04 nov 2017.

MEDEIROS, Arilene Maria Soares de. SILVA, Ciclene Alves da. Gestão democrática da escola pública: o administrativo e o pedagógico em discussão. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/posters/0029.pdf >. Acesso em: 04 jun. 2018

MELO JUNIOR, Salvador Soares de. Transparência fiscal na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE da escola estadual de Caraí /MG. Dissertação (Mestrado profissional) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Teófilo Otoni, 2016.

Disponível em: < http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1435> acesso em: 12 out. 2018.

NASCIMENTO, Luciane da Silva. Financiamento e participação democrática na educação: a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola e o plano de desenvolvimento da educação. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7331> acesso em: 12 out.2018.

OLIVEIRA, David Antonio Lustosa de. Análise da consonância dos programas nacionais de educação com os déficits de infraestrutura das escolas públicas do Brasil: possibilidades e desafios à descentralização. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão pública) Universidade de Brasília. Brasília, 2017. Disponível em: <<http://repositorio.unb.br/handle/10482/23487> acesso em: 12 out. 2018.

PINHEIRO, Iara Ferreira. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)- Implicações na gestão, no financiamento e na qualidade do desempenho da educação básica: estudo de caso - modalidade tempo integral. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação pública) Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012. Disponível em: < https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1691> acesso em: 12 out 2018.

SANTANA, Kátia de Cássia. Efeitos do Programa Dinheiro Direto na Escola na gestão escolar. Dissertação ( Mestrado em Educação) Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, 2011. Disponível em: <http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3422> acesso em 12 out 2018.

SILVA, Aldenilse Araújo da. Política de descentralização e apoio à gestão das escolas no Amazonas. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública), Unioversidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2214> acesso em: 12 out. 2018.

SILVA, Luizete Cordovil Ferreira da. Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Pará, Belém, 2005. Disponível em: <http://www.repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/1655> acesso em: 12 out 2018.

SOUZA, Danielly Pinheiro Gusmão. Efeitos dos investimentos do Programa “Dinheiro Direto na Escola- PDDE” na E. E. Comendador Murta, em Itinga-MG, na percepção da sua unidade executora. Dissertação (Mestrado em educação), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Teófilo Otoni, 2017. Disponível em: <http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1809> acesso em: 04 nov 2018.

Published

2019-11-26

How to Cite

Lima, V. S. de M., & Oliveira, F. de F. A. (2019). Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na pespectiva da gestão democrática/ Direct money in school program: Challenges and possibilities for democratic management. Brazilian Journal of Development, 5(11), 26890–26906. https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-310

Issue

Section

Original Papers