Desafios na implantação de um equipamento público de alimentação e nutrição / Challenges in the implementation of a public food and nutrition equipment
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-302Keywords:
Políticas Públicas, Gestão Pública, Segurança Alimentar e Nutricional.Abstract
Após o lançamento da Estratégia Fome Zero, percebemos que foi colocada na agenda nacional a luta pela erradicação da fome. Neste contexto o governo federal, a partir de 2003, iniciou a implantação de uma rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição a fim de institucionalizar a política de segurança alimentar e nutricional. O presente artigo tem como objetivo analisar o processo de implantação de um equipamento público de alimentação e nutrição, Cozinha Comunitária, no território do Alto Alegre no Município de Maracanaú/CE considerando as demandas locais da comunidade. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental.
References
BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no contexto da crise capitalista. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Lei nº 11.346, de 15.09.2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional- LOSAN. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2006.
______. Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010.
______. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. – N. 14. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Brasília, 2010b.
______. Lei nº 12.435, de 06.11.2011. Altera a Lei no 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2011.
CASTRO, Iêda Maria Nobre. Pacto Federativo e financiamento da assistência social: as implicações da regulação do SUAS sobre os orçamentos municipais. Revista Temporális. Brasília (DF), ano 12, p. 69-96, jan/jun. 2012.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de Programas Sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. In: Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, maio/ago. 2014.
LIMA, Maria Elza Ferreira. Comunicação Pública e Cidadania: um estudo de caso sobre a campanha cultura de paz em Maracanaú. 2010. 163 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas públicas) – Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza.
MARACANAÚ. Diagnóstico Social do Município de Maracanaú. Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Prefeitura Municipal de Maracanaú, 2012.
____________. Relatório de Gestão 2016. Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Prefeitura Municipal de Maracanaú, 2017.
MATIAS-PEREIRA, José. Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e orçamento público. 6ªed. São Paulo: Atlas, 2012.
MOURÃO, Ada Raquel Teixeira. Trem para Maracanaú: uma viagem em busca da identidade de lugar dos moradores de uma cidade reinventada. 2003. 159 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade de Fortaleza. Fortaleza.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Política Social: temas & questões. 2ªed. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. Avaliação de Políticas e Programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: Pesquisa avaliativa: aspectos teóricos metodológicos. São Paulo: Veras Editora: São Luis, MA: GAEPP, 2008.
SOUSA, Manoel Alves de. Maracanaú história e vida: o vôo das maracanãs auriverdes e o pouso dos ventos da industrialização. Fortaleza: Tropical, 1996.
VICCARI JUNIOR, Adauto [et al]. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: lei complementar nº101, de 4 de maio de 2000. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
