Relações étnico-raciais e constitucionalismo: uma análise à luz da teoria tridimensional realeana/ Ethic-racial relations and constitutionalism: an analysis in the light of realean three-dimensional theory
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n11-297Keywords:
racismo, constitucionalismo, teoria tridimensional.Abstract
Considerando a transformação histórica do juízo de valor externado pela sociedade frente ao racismo, este trabalho tem como objetivo analisar estas expressões no Brasil sob a perspectiva interdisciplinar da Teoria Tridimensional do Direito. Desse modo, partimos de uma pesquisa bibliográfica sobre as manifestações de Racismo no Brasil e sobre os aspectos jurídicos envolvidos, com foco na aplicação judicial das demandas raciais, bem como da utilização de análise documental, através da realização de case brief de julgamento específico. Em seguida, utilizamos a abordagem qualitativa de análise de conteúdo para relacionar as expressões do Racismo e a Teoria Tridimensional do Direito. Enquanto resultados, pode-se inferir que as normas jurídicas brasileiras tutelam o valor moral da igualdade racial, bem como estabelecem supostos jurídicos com efeitos coercitivos aos fatos emanados pelo racismo, enquanto acontecimento anormal que fere a dignidade humana.
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