Plano de gestão integrada de resíduos sólidos: uma análise do cenário atual dos resíduos sólidos nos Municípios do Estado do Pará / Integrated solid waste management plan: an analysis of the current scenario of solid waste in Municipalities in the State of Pará

Abstract

A insustentabilidade no sistema atual na geração dos resíduos sólidos, demandou a criação de legislações que regulem esta questão. Neste sentido, os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), previstos no art. 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é condicionante para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União. O estado do Pará é um dos piores entes federativos em termos de saneamento básico, quanto se trata de seus resíduos, é responsável pela maior geração da região norte, adicionalmente é o estado que possui o menor índice de cobertura de coleta de resíduos sólidos entre as regiões brasileiras. Desta forma, este artigo analisou quais os municípios paraenses que detém do PGIRS, e para onde são destinados os resíduos de cada município, utilizando da metodologia descritiva/explicativa, a partir de dados consolidados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Assim, verificou-se que dos 144 municípios paraenses, 62 deles apresentaram o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dos 82 municípios que não possuem um plano, 6 deles dispõem seus resíduos em aterro sanitário ou aterro controlado.