Políticas públicas para educação especial na perspectiva inclusiva e possibilidades na Amazônia: uma análise da atuação do IFRO / Public policies for special education in the inclusive perspective and possibilities in the Amazon: an analysis of IFRO's performance
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-157Keywords:
educação inclusiva, núcleo de atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais, pessoa com deficiência.Abstract
Este artigo, de caráter explicativo e analítico, resultado de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica tem como objetivo apresentar as políticas públicas voltadas para a educação especial na perspectiva inclusiva e a organização administrativa para o atendimento educacional especial, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, abordando ainda o regulamento das práticas de inclusão por meio de ações diversas elaboradas a partir de núcleos criados para o atendimento ao aluno com deficiência. A proposta do texto é apresentar as políticas públicas nacionais que garantem o acesso e o atendimento, a estrutura para o atendimento especial no âmbito do IFRO de forma a garantir o acesso e permanência na educação especial na perspectiva inclusiva de fato, que resultam em transformações das pessoas participantes. Ao final, concluímos que a institucionalização de estrutura e organização são fundamentais para o atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais e possibilita o êxito no processo de ensino-aprendizagem, permitindo-lhe a formação almejada, verticalização dos estudos e ingresso no mercado de trabalho.
References
ANDRADE, P. F.; DAMASCENO, A. R. . Políticas públicas de educação inclusiva: reflexões acerca da educação e da sociedade à luz da Teoria Crítica. TEXTURA (CANOAS), v. 19, p. 201, 2017.
BARRETTA, E. M.; CANAN, S. R. . Políticas Públicas de Educação Inclusiva: avanços e recuos a partir dos documentos legais. In: IX ANPED SUL, 2012, Caxias do Sul. IX ANPED SUL - A Pós-graduação e suas interlocuções com a Educação Básica. Caxias do Sul: UCS - Universidade de Caxias do Sul, 2012. p. 1-15.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 5.692, de 11 de agosto de 1971.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 20 ago.2020…
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
CARNEIRO, R. U. C.; DALL'ACQUA, M. J. C. Inclusão Escolar na Educação Infantil: Pesquisa e Prática sobre formação em serviço de professores. In: CARNEIRO, R. U. C.; DALL'ACQUA, M. J. C.; CARAMORI, P. M. (org.). Educação Especial e Inclusiva: Mudanças para a Escola e Sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2014, p. 9-26.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 113-118, 2004.
GARCEZ, L.; CONCEIÇÃO, L. H.P.. Diversa, c1994. Educação, trabalho e inclusão: a importância das políticas públicas intersetoriais. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/educacao-trabalho-inclusiva-importancia-politicas-publicas-intersetoriais/. Acesso em: 27 fev. 2020
GOFFREDO, V. L. F. S. de. Fundamentos da educação especial. Rio de Janeiro: UNIRIO/CEAD, 2007
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MORIN. E. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8. ed. Trad. Eloá Jacobina. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2003.
SILVA, Maria Abádia. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados, Fapesp, 2002.
PAINEL de indicadores. Portal do IFRO, Porto Velho, 23 de dezembro de 2019. Disponível em: https://painel.ifro.edu.br/pentaho/plugin/painel/api/aenapne. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.
PRÓ-Reitorias. Portal do IFRO, Porto Velho, 1º de Abril de 2016. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/pro-reitorias. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.
Coordenação de Educação Inclusiva (CEI). Portal do IFRO, Porto Velho, 14 de abril de 2016. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/reitoria/59-conteudos-do-site/723-coordenacao-de-educacao-inclusiva-cei. Acesso em 21 de fevereiro de 2020.
IFRO registra aumento de tecnologias assistivas. Portal do IFRO, Porto Velho, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/ultimas-noticias/9444-ifro-registra-aumento-de-tecnologias-assistivas-para-atendimento-de-pessoas-com-deficiencia. Acesso em 21 de fevereiro de 2020.
SANTANA, C. L; SANTOS, A. R; PEREIRA, A. G. S. S. INCLUSÃO ESCOLAR: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NA EDUCAÇÃO REGULAR. In: Simpósio de Educação e Comunicação. Infoinclusão: possibilidades de ensinar e aprender, 3º, 2012, Aracaju, Edição Internacional. ANAIS | ISSN: 2179-4901. P. 345 - 355.
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO. Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE. Porto Velho. 2016.
PERRENOUD, philipe. Avaliação: Da excelência a regulação das aprendizagens. Entre duas lógicas. Porto Alegre – RS: Artes médicas, 1999.
RODRIGUES, Marlene. Formação Docente para Inclusão de Estudantes Público Alvo da Educação Especial em Cursos de Licenciaturas da Universidade Federal de Rondônia. Araraquara - 2018. Disponível em: < http://wwws.fclar.unesp.br/agenda-pos/educacao_escolar/4684.pdf>. Acesso em: 18 fevereiro de 2020.
KASSAR, M. C. M, OLIVEIRA, R. T. R, REBELO, A. S. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e217170.pdf. Acesso em: 18 de fevereiro de 2020.

