Programa Selo Município Verde e a contribuição para as agendas de desenvolvimento / Green Municipality Seal Program and its contribution to development agendas
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-151Keywords:
programa selo município verde, agenda verde, agenda azul, agenda marrom, agenda amarela, ceará.Abstract
As certificações ambientais podem representar importante ferramenta no alcance do desenvolvimento sustentável. O Programa Selo Município Verde (PSMV), criado em 2003 no Ceará, é uma certificação ambiental para avaliação de sustentabilidade local considerando os âmbitos ambiental, social, econômica e institucional. O presente estudo objetiva analisar a aderência do PSMV às agendas de desenvolvimento. A metodologia consistiu na adaptação de matriz de compatibilidade de McHarg (1969) em que 50 metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de interface ao PSMV foram analisadas com relação à incompatibilidade, ou não, quanto às Agendas Verde, Azul, Amarela e Marrom. Os resultados mostram compatibilidade completa da Agenda Verde com 28 metas (56%), da Agenda Azul com 22 metas (44%), da Agenda Amarela com 17 metas (34%) e da Agenda Marrom com 18 metas (36%). Os resultados ilustram que os municípios que aderem ao PSMV tem indicativo de estarem na direção de boa governança para o desenvolvimento local sustentável, por meio da adoção das quatro Agendas analisadas. Conclui-se que o Programa Selo Município Verde é uma ferramenta que, além de incorporar aspectos de pioneirismo e inovação na governança ambiental, abrange significativamente as agendas de desenvolvimento, com ênfase nas Agendas Azul, Verde e Marrom; uma vez que há boa consistência com as políticas públicas voltadas à área ambiental, para estimular, continuamente, a adequada gestão ambiental local.
programa selo município verde, agenda verde, agenda azul, agenda marrom, agenda amarela, ceará.
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