Os refugiados e a proteção dos direitos humanos / Refugees and human rights protection

Abstract

A nacionalidade é um vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado, ao passo que, integra o povo, adquire direito e obrigações dentro daquele território e obedece o governo e as regras jurídicas estabelecidas. Em regra, é normal que as pessoas possuam nacionalidade e tenham direitos advindos desta nacionalidade, identifiquem-se como um povo, fale determinada língua e siga determinados padrões culturais e religiosos que os identificam como nação. Entretanto existem pessoas que são obrigados a deixar seu país, em virtude de catástrofes naturais, guerra ou a agitação civil. Estas pessoas perdem suas casas, e percebem-se em situações de vulnerabilidade. Diante de poucas opções, como morte, assaltos, estupros, e genocídios ou a vida no exílio. Em 2008, estima-se que existiam no mundo 11,4 milhões de refugiados. Dos quais, 4,5 milhões foram ajudados pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). A ONU também conseguiu proteger e assistir cerca de 13,7 milhões de pessoas internamente deslocadas. Assim, diante deste problema mundial de ofensa aos direitos humanos dos refugiados, este trabalho, através da pesquisa bibliográfica, vem discutir a situação do refugiado na sociedade e no Brasil. Analisa também os direitos de nacionalidade e cidadania, além das políticas públicas que estão sendo utilizadas a fim de que estas pessoas sejam reintegradas na sociedade ou que voltem para os seus países de origem. Percebe-se também uma grande dificuldade para os países a integração dessas pessoas na sociedade, a dificuldade aumenta no Brasil, pois é um país que vive uma crise social, política, econômica e jurídica, então, discutir-se-á também quais as maiores dificuldades enfrentadas aqui no Brasil, diante do recebimento de um grande número de refugiados.