A formação e atribuições do professor no atendimento educacional especializado - AEE / The formation and attributions of the teacher in the specialized educational service - AEE

Authors

  • Gracy Kelia Lopes Silva
  • Perla Cristina Cunha Barbosa
  • Rafaela Soares Diniz Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-023

Keywords:

aee, atribuições, educação, especial.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral discutir teoricamente a formação e as atribuições do professor AEE desenvolvido primariamente nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM). Quanto aos objetivos específicos: Descrever o histórico da educação especial no paradigma inclusivo e a inserção do AEE nesse contexto; conceituar o AEE e as Salas de Recursos Multifuncionais - SRM e enunciar as atribuições e formação do professor por meio das pesquisas bibliográficas produzidas sobre esta temática. No que diz respeito ao procedimento metodológico adotado a pesquisa constituiu-se de pesquisa bibliográfica através da confluência de dados, em literatura especializada, para tanto utiliza-se como referência os autores Jannuzzi (2012), Mazzota (2011), Rosseto (2015) e Gaio e Meneghetti (2004), bem como pesquisa nas bases de dados virtuais, tais como: Scielo, catálogo de teses. As palavras-chave utilizadas para busca foram: Atendimento Educacional Especializado; formação de professores. Conclui-se, desta forma, que o paradigma da inclusão e principalmente que o AEE é de suma importância para os alunos que possuem necessidades educacionais especiais. Assume-se que houve avanços significativos no que se refere a educação especial, porém, ainda há muito para se avançar e de fato incluir verdadeiramente dentro do universo das necessidades educacionais de cada aluno e para tanto, a formação do docente torna-se de suma importância.

References

BIGOGNO, Paula Guedes. Cultura, comunidade e identidade surda: o que querem os surdos? Disponível em:< http://www.ufjf.br/graduacaocienciassociais/files/2010/11/Cultura-Comunidade-e-Identidade-Surda-Paula-Guedes-Bigogno.pdf>. Acesso em 16 jan. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB n.04, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, modalidade Educação Especial.

______. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 05 de maio de 2019.

______. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, promulga a convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Presidência da República, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/3956.htm. Acesso em: 01 maio 2016.

______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, atendimento educacional especializado e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Disponível em:  http//:www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2011/7611.htm. Acesso em: 05 de mar. 2016.

______. Decreto n º 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Presidência da República, Brasília. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em 02 de setembro de 2019.

______. Lei 10. 172 de 09 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em 01 de fevereiro de 2016.

______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília. Disponível em:http:/www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em 02 de maio de 2016.

______. Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961, fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, Brasília. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em 01 de setembro de 2019.

______. Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República, Brasília. Disponível: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 06 de maio de 2019.

_____________. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. MEC. SEESP. 2010. Disponível em: <http://www.oneesp.ufscar.br/orientacoes_srm_2010.pdf>. Acesso em: 02 de setembro de 2019.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

_____________. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/multifuncional.pd>. Acesso em: 06 de agosto de 2019.

BRUNO, Marilda Moraes Garcia; NOZU, Washington Cesar Shoiti. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 203 f. Dourados, MS: UFGD, 2013. Dissertação (Mestrado em Educação).

Cabral, Mozanilde Santos Nunes. Uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no Atendimento Educacional Especializado: estudo nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede pública municipal de São Luís – MA. 2016. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade / CCH, Universidade Federal do Maranhão, São Luís - MA, 2016.

CARVALHO, Edler Rosita. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

FERREIRA, Carla Mercês da Rocha Jatobá; RAHME, Mônica Maria Farid; NEVES, Libéria Rodrigues. Política de educação especial e os desafios de uma perspectiva inclusiva. Educação e realidade, Porto Alegre. V. 44, nº 01 ano: 2019.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Uma leitura da Educação especial no Brasil. In: GAIO, Roberta; MENEGHETTI, Rosa Gitana Krob (Org.). Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

________. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Caderno. CEDES, Campinas, v. 34, nº 93, p. 207-224, maio-ago, 2014.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Cortez: 2011.

PLETSCH, Marcia Denise; DAMASCENO, Alan. A educação especial e inclusão escolar: reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: EDUR, v.01, p. 30-40, 2011.

ROSETTO, Elisabeth. Formação do professor do Atendimento Educacional Especializado: A educação especial em questão. Revista Educação Especial, v. 28, nº 51, p. 103-116. Jan/abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial.

QUIXABA, Maria Nilza Oliveira. A inclusão na educação: humanizar para educar melhor. São Paulo: Paulinas, 2015.

UNESCO. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394>. Acesso em 02 de setembro de 2019.

WERNECK, Cláudia. Modelo Médico x Modelo Social da Deficiência. Disponível em:<http://libras.dominiotemporario.com/fsh/modelomedicomodelosocial.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.

Published

2022-03-04

How to Cite

Silva, G. K. L., Barbosa, P. C. C., & Ferreira, R. S. D. (2022). A formação e atribuições do professor no atendimento educacional especializado - AEE / The formation and attributions of the teacher in the specialized educational service - AEE. Brazilian Journal of Development, 8(3), 15853–15872. https://doi.org/10.34117/bjdv8n3-023

Issue

Section

Original Papers