Gestão financeira em escolas públicas estaduais de maior e de menor score no IDEB/2013, em Cacoal / Financial management in state public schools with the highest and lowest scores in IDEB/2013, in Cacoal

Abstract

Este estudo trata da gestão administrativa e financeira de recursos na escola e vincula-se ao projeto O Impacto da Gestão Financeira na Qualidade da Educação: estudos de casos múltiplos em escolas públicas estaduais da mesorregião do leste rondoniense. A pesquisa teve como objetivo identificar o modelo de gestão dos recursos das escolas públicas estaduais que apresentaram o menor e o maior score no IDEB 2013 no ensino fundamental, séries finais, em Cacoal, a partir de dados documentais e do processo de tomada de decisão nas escolas. De abordagem qualitativa, para a coleta de dados foram utilizadas as pesquisas: bibliográfica, documental (planilhas de prestações de contas e atas das escolas, legislação vigente sobre o tema) e de campo nas EEEFM Clodoaldo Nunes de Almeida e Cora Coralina. A ferramenta usada na coleta de dados foi o questionário (questões abertas/fechadas), aos gestores escolares. Os dados coletados nos documentos apontaram que o custo-aluno, conforme os recursos recebidos e as planilhas disponibilizadas aos pesquisadores, vem se apresentado maior para a de menor score no IDEB. Foram percebidas poucas aquisições de bens com os recursos, pois predominou despesas com custeio tanto com o PDDE como com o PROAFI (política estadual), sendo este último programa direcionado quase que totalmente para despesa de custeio nas duas escolas nos últimos dois anos, e não foram identificadas receitas de fontes próprias. Os principais problemas na gestão dos recursos foram pertinentes aos processos licitatórios, devido à falta de fornecedores habilitados segundo as formalidades exigidas, e prestações de contas. Divulgam os dados dos recursos em reuniões e murais internos e a participação social nas decisões foi vista como não satisfatória.