Instrumentos de gestão das escolas estaduais paulistas no Pós-Pandemia / Management tools in paulista state schools in the Post-Pandemic
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-315Keywords:
Instrumentos de Gestão, Gestão Escolar, Orientação Escolar, Supervisão Escolar.Abstract
Este artigo traz algumas reflexões acerca de uma gestão escolar democrática que atenda as novas demandas surgidas em 2020 e 2021. O objetivo geral deste estudo foi analisar o contexto escolar das escolas estaduais paulistas durante a pandemia de Covid-19, e propor ações de melhorias. Os objetivos específicos foram verificar como se deu a evolução do processo de ensino e aprendizagem de estudantes de escolas estaduais paulistas durante o ano de 2020; fazer um estudo sobre as funções dos profissionais da diretoria de ensino que prestam suporte na área pedagógica e administrativa escolar; fazer uma busca nos sites da SEDUC/SP para verificar a publicação dos instrumentos de gestão das escolas estaduais de São Paulo; propor uma ação coletiva de melhoria para o ano de 2022. Os resultados mostraram que houve uma regressão nos níveis de proficiência dos estudantes e aumento da evasão escolar durante o ano de 2020, e que as escolas não estão com seus principais instrumentos de gestão (Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico - PPP, Plano Gestão) atualizados e disponibilizados para atender as novas exigências advindas do período da pandemia, da implementação do Novo Ensino Médio e do Ensino Híbrido. Concluiu-se que para superar as regressões e defasagens de aprendizagem nas escolas estaduais paulistas, depois da pandemia, deve haver um trabalho coletivo liderado e articulado pela supervisão de ensino, focado em promover a educação inclusiva, no progresso contínuo, e na garantia do direito de aprender, com base na revisão e atualização dos instrumentos de gestão.
References
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
_______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia e Licenciatura. Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11.
_______. Ministério da Educação. Lei n. 9.394/96, 20 dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRUNO, Lucia. Poder e Administração no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, Dalia Andrade. Gestão democrática da educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
LERMER, Cláudia. Regimento Escolar: possibilidade de construção coletiva na educação infantil. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Escolar, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Feliz, 2017.
LIMA, Telma Cristiane Sasso. Mioto. Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. esp. p. 37-45 2007.
LICHAND, Guilherme and Alberto Doria, Carlos and Leal Neto, Onicio and Cossi Fernandes, Joao Paulo, The Impacts of Remote Learning in Secondary Education: Evidence from Brazil during the Pandemic (May 21, 2021). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3841775 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3841775.
OLIVEIRA, Francisco Lindoval de. O plano gestor como instrumento na administração escolar. Revista Educação Pública, v.20, nº 40, 20 de outubro de 2020. ISSN: 1984-6290.
SÃO PAULO (Estado). CMSP. Centro de Mídias de São Paulo. 2020. Disponível em https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/. Acessado em 08/06/2021.
______. CMSP. Centro de Mídias de São Paulo. 2021. Além da Escola: Playlist Formativa. 2021. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2021/06/playlist-formativa-alm-da-escola-final.pdf. Acesso em 21/06/2021.
______. CEE. Conselho Estadual da Educação. DELIBERAÇÃO CEE 177/2020. Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
______. DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá providências correlatas. Disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-64864.pdf. Acesso em 22/062021.
______. DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decretos-64879-e 64880.pdf. Acesso em 20/06/2021.
______. DECRETO Nº 64.881, DE 22/3/2020. Decreta quarentena em todo o Estado de São Paulo em razão da pandemia de COVID-19. Disponível em http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20200323&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1. Acesso em 22/06/2021.
______. DECRETO Nº 65.384 de 17/12/2020. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
______. DERSUM. Diretoria de Ensino - Região de Sumaré. 2021. Projeto Político Pedagógico. Disponível em https://desumare.educacao.sp.gov.br/projeto-politico-pedagogico/. Acesso em 21/06/2021.
______. DERSUM. Diretoria de Ensino - Região de Sumaré. 2021. Plano Gestão. Disponível em https://desumare.educacao.sp.gov.br/plano-gestao/. Acesso em 21/06/2021.
______. DERSUM. Diretoria de Ensino - Região de Sumaré. Regimento Escolar. 2021. https://desumare.educacao.sp.gov.br/regimento-escolar/. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria da Educação. Resolução Seduc-3, de 11-1-2021. Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEDUC%203.PDF?Time=19/02/2021%2008:42:20. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria da Educação. Resolução Seduc n°30, de 2-3-2021. Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2021/06/resoluo-seduc-30-de-02-03-2021.pdf. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria da Educação. Resolução SE - 50, de 7-8-2018. Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/50_18.HTM?Time=13/09/2018%2009:00:20. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria da Educação. Resolução SEDUC nº 98, de 22 de dezembro de 2020. Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2021/06/resoluo-seduc-n-98-22-12-2020.pdf. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria Da Educação. 2021a. O Impacto da Pandemia na Educação: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Apresenta%c3%a7%c3%a3o-Estudo-Amostral-1.pdf. Acesso em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria Da Educação. 2021b. Estudantes dos anos iniciais tiveram regressão na aprendizagem durante a pandemia, mostra avaliação. Disponível em https://www.educacao.sp.gov.br/estudantes-dos-anos-iniciais-tiveram-regressao-na-aprendizagem-durante-pandemia-mostra-avaliacao/. Acessado em 21/06/2021.
______. SEDUC/SP. Secretaria Da Educação. 2021c. SP lança guia para auxiliar professores com estratégias voltadas ao ensino híbrido. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/educacao-sp-lanca-guia-para-auxiliar-professores-com-estrategias-voltadas-ao-ensino-hibrido/. Acesso em 21/06/2021.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico: Do Projeto Político Pedagógico ao cotidiano da sala de aula, São Paulo: Liberdad, 2002.
VEIGA, I. P. A. e ARAÚJO, J. C. S. O projeto político-pedagógico: um guia para formação humana. In: VEIGA, I. P. A. (org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007.
