Desospitalização: Uma Perspectiva Humanizada em Idosos / Dehospitalization: A Humanized Perspective on the Elderly
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-233Keywords:
desospitalização, idoso, atenção domiciliar, autonomia.Abstract
O artigo pretende analisar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, autonomia e do Estatuto do idoso a adoção da desospitalização, na rede privada, em pacientes idosos crônicos com indicação médica para hospital de transição ou home care, como medida de humanização e acolhimento desse enfermo. Por outro lado, o trabalho abordará acerca dos benefícios e os malefícios na internação desse grupo de pessoas. Além disso, outro ponto que será brevemente apontado toca aos impasses encontrados quando essa proposta é levada à família, na qual há recusa injustificada de adesão da indicação médica, sob alegação da ausência de autonomia do idoso em razão da idade avançada. Tal argumento esbarra no princípio da autonomia e na tutela jurídica conferida aos anciãos. Outro fator que revela-se presente na negativa do familiar acerca da indicação de desospitalização, envolve a natureza contratual que está relacionada ao custeio da manutenção do paciente na UTI e a participação do familiar na recepção do paciente. Por fim, a pesquisa apontará a legislação vigente que respalda a desospitalização na rede privada, incluindo, possíveis abandonos de pacientes de longa permanência nos hospitais e os benefícios esperados com a prática da desospitalização como ferramenta da humanização do cuidado em saúde.
References
ADORNO, Roberto. A noção paradoxal de dignidade humana. Revista Bioética, v. 17 (3): 2009, p.436. Disponível em: <https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/509/510>. Acesso em: 17 out. 2021.
ALVES, Luciana Correia et al. A influência das doenças crônicas na capacidade funcional dos idosos do Município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2007, v. 23, n. 8, pp. 1924-1930. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/sWxfSRJprVjDXNwfgXbhBSB/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 31 out. 2021.
AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Sujeito, intersubjetividade e práticas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2001, v. 6, n. 1, pp. 63-72. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/rJ5dYsWzDHmR8TFcwjmsrZP/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 11 ago. 2020.
BAHIA. Secretaria da Saúde. Cartilha Cuidar em Casa: Serviço de Internação Domiciliar da Bahia. Bahia, 2018. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Cuidar_Em_Casa_Cartilha.pdf>. Acesso em: 31 out. 2021.
BORGES, Hellen Almeida; VARGAS Débora Regina Madruga de. As dificuldades encontradas pelo idoso hospitalizado sem acompanhante. Revista Científica do ITPAC [online]. 2011, 4(3):6. Disponível em: <https://assets.unitpac.com.br/arquivos/Revista/43/6.pdf>. Acesso em 31 out. 2021.
BORN, Tomiko. Cuidar melhor e evitar a violência - Manual do cuidador da pessoa idosa. Brasília, DF: 20008. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. P. 113. Disponível em: <http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/12.pdf>. Acesso em: Acesso em: 17 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 10.424, de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10424.htm>. Acesso em: 10 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Diário Oficial da União: seção 1:33-8, Brasília, DF, 26 abr. 2016.
CARVALHO, Tatiane Cristina et al. Impacto da hospitalização na funcionalidade de idosos: estudo de coorte. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia [online]. 2018, v. 21, n. 02, pp. 134-142. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbgg/a/HTMckZWnrCwsbVFbvv3FzBx/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 31 out. 2021.
CASTRO, Mônica Silva Monteiro de. Desigualdades sociais no uso de internações hospitalares no Brasil: o que mudou entre 1998 e 2003. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2006, v. 11, n. 4, pp. 987-998. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/wmG6fZ9jcQhbYp3ZWCX8WpN/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 31 out. 2021.
CAVANAUGH, John C.; BLANCHARD-FIELDS, Fredda. Adult development and aging. Wadsworth: Cengage Learning, 2012.
FEUERWERKER, Laura Camargo Macruz; CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. O hospital e a formação em saúde: desafios atuais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 965-971, 2007. Disponível em: <https://www.scielosp.org/pdf/csc/2007.v12n4/965-971/pt>. Acesso em: 11 ago. 2020.
FEUERWERKER, Laura Camargo Macruz; MERHY, Emerson Elias. A contribuição da atenção domiciliar para a configuração de redes substitutivas de saúde: desinstitucionalização e transformação de práticas. Revista Panamericana de Salud Pública. 2008;24(3):180–88. Disponível em: <https://scielosp.org/article/rpsp/2008.v24n3/180-188/#ModalArticles>. Acesso em 31 out. 2021.
GOMES, Luciana Catunda; FRAGA, Maria de Nazaré de Oliveira. Doenças, hospitalização e ansiedade: uma abordagem em saúde mental. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 1997, v. 50, n. 3, pp. 425-440. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/k5rBJhLJ3sNwZwYXC5MNPBx/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 31 out. 2021.
GUTERRES, José Eduardo. Saúde do idoso: entenda a desospitalização e seus benefícios. Personale Cuidador [online]. 2021. Disponível em: <https://personalecuidador.com.br/saude-do-idoso-entenda-a-desospitalizacao-e-seus-beneficios/>. Acessado em: 17 out. 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013
JANNUZZI, Fernanda Freire; CINTRA, Fernanda Aparecida. Atividades de lazer em idosos durante a hospitalização. Revista da Escola de Enfermagem da USP [online]. 2006, v. 40, n. 2, pp. 179-187. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reeusp/a/RY5cBRcy8MHW9frc86MdBQk/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 17 out. 2021.
KAWASAKIi, Kozue K; DIOGO, Maria José D’Elboux. Variação da independência funcional em idosos hospitalizados relacionada à variáveis sociais e de saúde. Acta Fisiátrica [online]. 2007, 14(3): 164-9. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/102826/101117>. Acesso em 31 out. 2021.
LANNIN, Natasha A. et al. Feasibility and results of a randomised pilot-study of pre-discharge occupational therapy home visits. BioMed Central Health Services Research [online]. 2007, 7(42). doi: 10.1186/ 1472-6963-7-42. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/6450837_Feasibility_and_results_of_a_randomised_pilot-study_of_pre-discharge_occupational_therapy_home_visits>. Acessado em: 17 out. 2021.
LEITÃO, Marisa Sá. O psicólogo e o hospital. Porto Alegre: Sagra, Dc Luzzalto, 1993.
MALIK, Ana Maria. Para quem realmente precisa: Riscos para pacientes e alto custo fazem mercado buscar alternativas aos hospitais de alta complexidade. Revista Visão Saúde. v. 3, n. 7, p. 21, jan./fev./mar. 2018. Disponível em: <http://visaosaude.com.br/revista/visao-saude-v7.pdf>. Acesso em: 31 out. 2021.
NEVES, Letícia et al. O impacto do processo de hospitalização para o acompanhante familiar do paciente crítico crônico internado em Unidade de Terapia Semi-Intensiva. Escola Anna Nery [online]. 2018, v. 22, n. 2. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ean/a/J8c759Q7bqntF6VfbbtxrQr/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 31 out. 2021.
NUNES, Bruno Pereira et al. Hospitalização em idosos: associação com multimorbidade, atenção básica e plano de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 51, n. 1, p.1-10. 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051006646.pdf>. Acesso em: 17 out. 2021.
PAGOTTO, Valéria; SILVEIRA, Erika Aparecida; VELASCO, Wisley Donizetti. Perfil das hospitalizações e fatores associados em idosos usuários do SUS. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2013, v. 18, n. 10, pp. 3061-3070. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/9LVTn6rpRbg3Rt3PNvXkM7J/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 31 out. 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
REICHERT, Claudete Bonatto; WAGNER, Adriana. Considerações sobre a autonomia na contemporaneidade. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, dez. 2007. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812007000300004&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 31 out. 2021.
ROSEN. Michael. Dignidade: Sua história e significado. São Paulo.Unisinos. 2015.p, 30.
SEGRE, Marco; SILVA, Franklin Leopoldo e; SCHRAMM, Fermin R. O contexto histórico, semântico e filosófico do princípio de autonomia. Revista Bioética, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 15-25, 1998. Disponível em: <https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/321>. Acesso em: 17 out. 2021.
SILVA, Kênia Lara et al. Atenção domiciliar como mudança do modelo tecnoassistencial. Revista de Saúde Pública. 2010;44(1):166–76. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/SKnVLNn6TtQn8Y9SQ4NYnSK/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 11 ago. 2020.
SILVA, Kênia Lara; SENA, Roseni Rosângela de; CASTRO, Wesley Souza. A desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais: desafios e possibilidades. Revista Gaúcha de Enfermagem [online]. 2017, v. 38, n. 4, p. e67762. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rgenf/a/6PDdDj7TnQnrzS6tnnKWJdh/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 17 out. 2021.
SILVA, Maria do Socorro Nobre Vitorino e; BENEVIDES, Marinina Gruska. A Desospitalização de Idosos: Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) do Hospital Geral de Fortaleza. P. 206. Conhecer [online]. 2015, v. 5 n. 15. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/1008/858>. Acesso em 17 out. 2021.
SOARES, Luís. Instituições criam setor de gestão de leitos para agilizar desospitalização: a intenção é que os pacientes não ocupem os leitos desnecessariamente. S.O.S. Vida: Inovando em Saúde. v. 11, n. 33, p. 4, jun./ jul./ago. 2016. Disponível em: <https://sosvida.com.br/wp-content/uploads/2016/11/SOS-n33.pdf>. Acesso em 31 out. 2021.

