Avaliação de desempenho dos servidores Públicos Federais: uma revisão narrativa / Performance evaluation of Federal Civil servants: a narrative review

Authors

  • Hugo Gabriélli Fingolo Turques Patricio
  • Márcia Cristina Rodrigues Cova

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-081

Keywords:

Avaliação de Desempenho, Servidores Públicos, Técnicos-Administrativos, Universidade Pública.

Abstract

Este trabalho apresenta aspectos da avaliação de desempenho dos servidores públicos federais contidos na literatura recente sobre o tema, com suas convergências e divergências, demonstrar as peculiaridades que a literatura recente aponta sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos federais, em especial a dos técnicos-administrativos em educação das Instituições de Federais de Ensino Superior brasileiras. Para tal, adotou-se como metodologia uma revisão narrativa de literatura estruturada a partir dos artigos encontrados preferencialmente em revistas brasileiras com classificação Qualis no quadriênio 2013-2016 ao menos B2. Desta abordagem foram selecionados 16 artigos para a revisão narrativa após a pesquisa bibliográfica. Nos artigos selecionados, as principais peculiaridades encontradas inerentes à avaliação de desempenho dos servidores são relacionadas aos aspectos legais-burocráticos, culturais e institucionais. Com esta pesquisa foi possível separar o que a literatura tem abordado especificamente sobre a avaliação de desempenho de servidores públicos no Brasil.

References

BALASSIANO, Moisés; SALLES, Denise. Ambigüidades e implicações da avaliação de desempenho funcional em uma carreira típica de estado. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, v. 4, n. 1, p. 16–28, 2005.

BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011.

BRASIL. Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Congresso Nacional, 1990.

________. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Brasília: Presidência da República, 2019.

CARDOSO-DOS-SANTOS, Augusto César; MAGALHÃES, Vivyanne Santiago; MEDEIROS-DE-SOUZA, Ana Cláudia; BREMM, João Matheus; ALVES, Ronaldo Fernandes Santos; ARAUJO, Valdelaine Etelvina Miranda de; MACARIO, Eduardo Marques; OLIVEIRA; Wanderson Kleber de; FRANÇA, Giovanny Vinícius Araújo de. Redes internacionais de colaboração para a vigilância das anomalias congênitas: uma revisão narrativa. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 4, 2020.

CARMO, Luana Jéssica Oliveira; ASSIS, Lilian Bambirra De; MARTINS, Mariana Geisel; SALDANHA, Cristina Camila Teles; GOMES, Patrícia Albuquerque. Gestão estratégica de pessoas no setor público: percepções de gestores e funcionários acerca de seus limites e possibilidades em uma autarquia federal. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 2, p. 163–191, 2018.

CAVALCANTE, Pedro; CARVALHO, Paulo. Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 1–26, 2017.

COSTA, Ana Carolina; DEMO, Gisela; PASCHOAL, Tatiane. Políticas e práticas de gestão de pessoas produzem servidores públicos resilientes? Evidência da validação de um modelo estrutural e de modelos de mensuração. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 21, n. 1, p. 70–85, 2019.

DEMO, Gisela; FOGAÇA, Natasha; COSTA, Ana Carolina. Políticas e práticas de gestão de pessoas nas organizações: cenário da produção nacional de primeira linha e agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 2, p. 250–263, 2018.

FONSECA, Diogo Ribeiro Da; MENESES, Pedro Paulo Murce; FILHO, Antônio Isidro da Silva; CAMPOS, Natália Gomes. Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal: perspectivas de análise e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1451–1475, 2013.

LUZ, Luciana Cristina Silva Da; FILHO, Dalson Britto Figueiredo. Fatores que explicam a percepção da efetividade da avaliação do estágio probatório em uma instituição pública federal. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 3, p. 677–706, 2018.

MARQUES, Antônio Luiz; BORGES, Renata; REIS, Isabella do Couto. Mudança organizacional e satisfação no trabalho: Um estudo com servidores públicos do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 1, p. 41–58, 2016.

MARTINS, Humberto Falcão; MOTA, João Paulo; MARINI, Caio. Modelos de negócio na esfera pública: o modelo canvas de governança pública. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. 1, p. 49–67, 2019.

MOEHLECKE, Betine Pinto; SLIVA, Isabella; RAYMUNDO, Vitória Timmen; POLETO, Marcos Bottega; SCHUELTER-TREVISOL, Fabiana; BOBINSK, Franciane. Definição de caso suspeito da COVID-19: uma revisão narrativa dos sinais e sintomas mais frequentes entre os casos confirmados. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 3, 2020.

ODELIUS, Catarina Cecília. Gestão de Desempenho Profissional: conhecimento acumulado, características desejadas ao sistema e desafios a superar. In: PANTOJA, Maria Júlia; CAMÕES, Marizaura R. de Souza; BERGUE, Sandro Trescastro (org.). Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010. p. 143–174.

PINTO, Juliana de Fátima; BEHR, Ricardo Roberto. Contradições na avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação na universidade pública. Cadernos EBAPE.BR, v. 13, n. 4, p. 795–820, 2015.

REYNAUD, Paula Debiasi; TODESCAT, Marilda. Avaliação de desempenho humano na esfera pública: estado da arte na literatura internacional e nacional. REGE - Revista de Gestão, v. 24, n. 1, p. 85–96, 2017.

ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, v. 20, n. 2, 2007.

SCHIKMANN, Rosane. Gestão Estratégica de Pessoas: bases para a concepção do Curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público. In: PANTOJA, Maria Júlia; CAMÕES, Marizaura R. de Souza; BERGUE, Sandro Trescastro (org.). Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010. p. 9–28.

SPEKLÉ, Roland F.; VERBEETEN, Frank H. M. The use of performance measurement systems in the public sector: Effects on performance. Management Accounting Research, v. 25, n. 2, p. 131–146, 2014.

TINTI, Joel Adame; VENELLI-COSTA, Luciano; VIEIRA, Almir Martins; CAPPELLOZZA, Alexandre. O Impacto das Políticas e Práticas de Recursos Humanos Sobre os Comportamentos de Cidadania Organizacional. Brazilian Business Review, v. 14, n. 6, p. 636–653, 2017.

VALMORBIDA, Sandra Mara Iesbik; ENSSLIN, Sandra Rolim; ENSSLIN, Leonardo; RIPOLL-FELIU, Vicente Mateo. Avaliação de Desempenho para Auxílio na Gestão de Universidades Públicas: Análise da Literatura para Identificação de Oportunidades de Pesquisas. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 3, p. 4–28, 2014.

Published

2022-02-10

How to Cite

Patricio, H. G. F. T., & Cova, M. C. R. (2022). Avaliação de desempenho dos servidores Públicos Federais: uma revisão narrativa / Performance evaluation of Federal Civil servants: a narrative review. Brazilian Journal of Development, 8(2), 9646–9658. https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-081

Issue

Section

Original Papers