Violência sexual feminina: um crime intradomiciliar recorrente / Sexual violence against women: a recurrent domestic crime

Authors

  • Sonia Oliveira Lima Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Lara Gabriella Dultra Sales
  • Luís Henrique Santos de Menezes
  • Renata Lima Batalha de Andrade
  • Ana Caroline Gusmão de Matos
  • Jefferson Felipe Calazans Batista
  • Manuela Naiane Lima Barreto
  • Ana Karina Rocha Hora Mendonça

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-102

Keywords:

Delitos Sexuais, Estupro, Feminino, Mulheres.

Abstract

A violência sexual é um problema de saúde e segurança pública, de notificação compulsória, com pena prevista em lei e graves repercussões psicossociais. Apesar disso o acolhimento à vítima e o índice de denúncia são, ainda, insuficientes. Avaliar o perfil sociodemográfico, as características da violência sexual e o caráter de atendimento de emergência das vítimas de violência sexual atendidas em dois centros de referência do estado de Sergipe, Brasil. Trata-se de um estudo documental que avaliou todas as mulheres vítimas de violência sexual do estado de Sergipe atendidas de julho a dezembro de 2018 nos centros e referência avaliados. O questionário de coleta incluiu aspectos sociodemográficos, dados da violência sofrida, informações sobre atendimento de emergência e o desfecho. A amostra mínima de 222 participantes foi calculada pela fórmula de Pocock. A associação entre as variáveis categóricas foi realizada pelo teste qui-quadrado. Adotou-se intervalo de confiança de 95% e significância quando p < 0,05. As vítimas eram em sua maioria menores de 14 anos, pardas, solteiras, estudantes, com ensino fundamental incompleto, sem prole constituída e sem relação sexual anterior ao evento. A violência mais cometida foi o estupro e a maior parte dos delitos foram intradomiciliares e por único agressor. A procura por atendimento ocorreu após 72 horas na maioria dos casos. Os exames mais realizados foram sorológicos, BHCG e citologia. Os abortamentos foram executados majoritariamente após a 12° semana de gestação. A maioria das vítimas evadiram. A maioria das vítimas é jovem. Os crimes são reincidentes e intradomiciliares. A complexidade biopsicossocial da violência sexual torna imprescindível a capacitação dos profissionais e o acolhimento do primeiro atendimento à vítima.

References

ASTRUP, B. S. et al. Nature, frequency and duration of genital lesions after consensual sexual intercourse—Implications for legal proceedings. Forensic science international, v. 219, n. 1-3, p. 50-56, 2012.

BASILE, K.C.; SMITH, S.G. Sexual violence victimization of women: prevalence, characteristics, and the role of public health. American journal of lifestyle medicine, v. 5, n. 5, p. 407-417, 2011.

BLACK, M. C. et al. Prevalence of sexual violence against women in 23 states and two US territories, BRFSS 2005. Violence against women, v. 20, n. 5, p. 485-499, 2014.

BORDONI, P. H. C. et al. Abuso Sexual em Adultos: Casuística do Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves-Minas Gerais. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 7, n. 2, p. 137-155, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência contra mulheres e adolescentes: Norma Técnica. 3a ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

CERQUEIRA, D.; COELHO, D. S. C. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar). Brasília, n. 11, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf. Acesso em: 28 de novembro de 2021.

DELZIOVO, C. R. et al. Qualidade dos registros de violência sexual contra a mulher no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em Santa Catarina, 2008- 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, p. e20171493, 2018.

DENNIS, M. L. et al. A new approach to assess the capability of health facilities to provide clinical care for sexual violence against women: a pilot study. Health policy and planning, v. 34, n. 2, p. 92-101, 2019.

FACURI, C.O.; FERNANDES, A.M.S.; OLIVEIRA, K.D.; ANDRADE, T.S.; AZEVEDO, R.C.S. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no estado de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v, 29, n. 5, p. 889-898, 2013.

FACURI, C.O.; FERNANDES, A.M.S.; OLIVEIRA, K.D.; ANDRADE, T.S.; AZEVEDO, R.C.S. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no estado de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 5, p. 889-898, 2013.

GILLES, C. et al. Implementation of a protocol and staff educational sessions improves the care of survivors of sexual assault. Maturitas, v. 124, p. 39-42, 2019.

GUIMARÃES, J. A. T. L.; VILLELA, W. V. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, p. 1647-1653, 2011.

HIQUET, J. et al. Évaluation des coûts directs de la prise en charge en urgence d’une victime de violences sexuelles. Revue d'Épidémiologie et de Santé Publique, v. 66, n. 2, p. 99-105, 2018.

JÄNISCH, S. et al. Analysis of clinical forensic examination reports on sexual assault. International journal of legal medicine, v. 124, n. 3, p. 227-235, 2010.

KRUG, E. G. et al. The world report on violence and health. The lancet, v. 360, n. 9339, p. 1083-1088, 2002.

MCLEAN, I. et al. Female genital injuries resulting from consensual and non-consensual vaginal intercourse. Forensic science international, v. 204, n. 1-3, p. 27-33, 2011.

NUNES, M. C. A.; LIMA, R. F. F.; DE MORAIS, N. A. Violência Sexual contra Mulheres: um Estudo Comparativo entre Vítimas Adolescentes e Adultas. Psicologia Ciência e Profissão, v. 37, n. 4, p. 956-969, 2017

OSHIKATA, C.T.; BEDONE, A.J.; PAPA, M.S.F.; SANTOS, G.B.; PINHEIRO, C.D.; KALIES, A.H. Características das mulheres violentadas sexualmente e da adesão ao seguimento ambulatorial: tendências observadas ao longo dos anos em um serviço de referência em Campinas-SP. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 4, p. 701-713, 2011.

PLATT, V. B. et al. Sexual violence against children: authors, victims and consequences. Ciencia & saude coletiva, v. 23, n. 4, p. 1019-1031, 2018.

POCOCK, S. J. Clinical trials: a practical approach. Chichester: John Wiley & Sons, 1996.

SANTOS, M. J. et al. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola-Brasil, 2010-2014. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, p. e2017059, 2018.

TENER, D.; MURPHY, S. B. Adult disclosure of child sexual abuse: A literature review. Trauma, Violence, & Abuse, v. 16, n. 4, p. 391-400, 2015.

VELOSO, M. M. X. et al. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 1263-1272, 2013.

WINZER, L. Frequency of self-reported sexual aggression and victimization in Brazil: a literature review. Cadernos de saude publica, v. 32, p. e00126315, 2016.

ZILKENS, R. R. et al. Genital and anal injuries: A cross-sectional Australian study of 1266 women alleging recent sexual assault. Forensic science international, v. 275, p. 195-202, 2017.

Published

2022-02-09

How to Cite

Lima, S. O., Sales, L. G. D., de Menezes, L. H. S., de Andrade, R. L. B., de Matos, A. C. G., Batista, J. F. C., Barreto, M. N. L., & Mendonça, A. K. R. H. (2022). Violência sexual feminina: um crime intradomiciliar recorrente / Sexual violence against women: a recurrent domestic crime. Brazilian Journal of Development, 8(2), 9992–10007. https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-102

Issue

Section

Original Papers