Uma análise da efetivação a saúde mental em hospitais de custódia e a necessidade de uma prática psicológica / An analysis of the effectiveness of mental health in custody hospitals and the need for a psychological practice

Abstract

A pessoa com transtorno mental já foi intitulada como sábio, delirante, possesso de demônios ou como irresponsável. Nesse vértice, visualizamos o imaginário social da loucura repleta de crendices, constituindo uma coletividade estigmatizada, culminando em indivíduos à margem das normas sociais. Destarte, a loucura é compelida em espaços projetados para recebê-la, haja vista que representa uma ameaça em potencial para sociedade. Neste fim, são alocados profissionais da saúde com o ônus de impelir o resgate da “lucidez” a esse grupo. Entretanto, em 1987 trabalhadores de saúde mental deflagraram a luta anti-manicomial, contra mercantilização da doença. Objetiva-se, nesse trabalho, discutir sobre as nuances que reverberam devido a carência de psicólogos engajados nos hospitais de custódia e tratamento/HCT, problematizando a formação da prática psi.  Para isso, houve pesquisa na literatura psicológica, de cunho qualitativo, com fito de investigar as consequências e os pormenores da ausência de psicólogos nos HCT, refletindo os significados e interconexões contextuais vigentes no erigir de uma saúde mental autoritária e institucionalizante no Brasil. Mas não só isso, como discutimos essas literatura com base na exploração de campo atinente ao HCT à cidade natal da autora. Com efeito, em virtude da análise do caso concreto atinente às internações nesses espaços, sob a égide do discurso interdisciplinar, notabiliza-se um impasse entre o Código Penal brasileiro, a Lei de Execução Penal e a Lei da Reforma Psiquiátrica, culminando em uma prática desarticulada da teoria. No mais se reputam os estabelecimentos não como unidades de saúde, mas de contenção prisional com preocupação de aplicar droga medicamentosa. Nesse prisma, considera-se agravante a carência de estímulos orientados para inserção do apenado no coletivo, causando-lhe danos permanentes. Os psicólogos atuam sub-repticiamente, prostrando uma prática capaz de intercâmbios permanentes com o mundo externo, agravando a desconexão dos apenados para com a sociedade, inviabilizando que este vislumbre per si emancipado no futuro. Em princípio, finaliza-se arguindo que a reforma psiquiátrica planejada no bojo da luta antimanicomial, comemorada por romper com o decreto da Era Vargas, malgrado demonstrar falhas em sua execução plena. No entanto, nota-se a manutenção pelas engrenagens do sistema capitalista das coletividades habitualmente oprimidas em depósitos humanos, como foi detectado no estudo em comento. Em decorrência do exposto, é dever da psicologia assumir, cada vez mais, um posicionamento crítico em cada situação de violência prescrita nos hospitais de custódia, levantando questionamentos e somando-se a saberes para além da prática psicológica, haja vista que o homem é holístico e necessita de um olhar horizontalizado para melhor entendimento de sua situação.