O sistema de avaliação da educação básica do estado do Ceará - SPAECE-Alfa e sua interferência na rotina das turmas de 2º ano das escolas da rede municipal de Fortaleza/ The evaluation system for basic education in the state of Ceará - SPAECE-Alpha and its interference in the routine of 2nd grade classes in the municipal schools of Fortaleza
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-051Keywords:
Educação, Accountability, SPAECE, Políticas públicas.Abstract
Esta pesquisa é uma síntese da minha dissertação de mestrado pela Universidad Interamericana. Deste fato, este estudo trata da evolução conceitual e metodológica que a avaliação educacional vem tomando até chegar aos instrumentos em larga escala, com metodologias próprias e padrões de procedimentos por meio de testes de múltipla escolha, e a forma como estes mecanismos interferem na rotina pedagógica dos alunos de 2º ano nas Escolas Públicas Municipais de Fortaleza. A fundamentação teórica se embasa nos estudos de pensadores e epistemólogos que contribuíram para a evolução metodológica da avaliação, como Ralfh Tyler, Stufflebeam, Cronbach; Scriven, Guba e Lincoln, Vygotsky, Piaget, David Fetterman, Perrenoud, Comdimanrin, dentre outros relevantes pesquisadores. Tendo como pano de fundo as políticas públicas e programas educacionais desenvolvidas no Brasil, no Ceará, e em Fortaleza, no âmbito do regime de “accountability”, no modelo de rendição de contas dos governos à comunidade. Os achados da pesquisa revelam que existe interferência direta na rotina destes alunos, mas que a aprendizagem se sobrepõe ao ranqueamento. Embora os profissionais sigam a Matriz de referência, observamos que outros materiais de estudo são utilizados, e que o modelo de premiação destacado na avaliação ainda não contagiou os docentes de tal forma como vem se observando nas escolas do interior do Ceará, num viés político e de organização sindical que a capital cearense apresenta, onde os mesmos se intitulam críticos, participativos e atuantes na luta pela educação.
References
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da Educação Básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n. 193, de 2016. (2016). Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em:http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=192259&tp=1. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb). 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/saeb/aneb- e-anresc. Acesso em: 1 nov. 2021.
BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). 2011. Disponível em: http://portal.inep. gov.br/superior-sinaes. Acesso em: 1 nov. 2021.
BRASIL. IDEB – Resultados e Metas. Disponível em:
http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=6429932. Acesso em: 20 dez. 2021.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, n. 2, p. 17-79, nov. 2011.
BONNIOL, Jean Jacques; VIAL, Michel. Modelos de avaliação. Textos fundamentais. Trad. Claudia Schilling. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
CEARÁ. O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE. 2014. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-programa/. Acesso em: 10 fev. 2021.
CEARÁ. Secretaria de Educação. SPAECE-ALFA – 2013: Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Boletim Pedagógico – 2º ano – Ensino Fundamental - Língua Portuguesa. Fortaleza: Governo do Estado, 2013.
CEARÁ. Prêmio Escola Nota 10. Fortaleza, 2013. Disponível em http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/premio-escola-nota-10. Acesso em: 28 Jan. 2021.
CEARÁ. Secretaria de Educação. SPAECE-ALFA – 2017: Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Boletim Pedagógico – 2º ano – Ensino Fundamental - Língua Portuguesa. Fortaleza: Governo do Estado, 2017.
CUNHA, M. I. da. Docência na universidade, cultura e avaliação institucional: saberes silenciados em questão. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a05v11n32.pdf. Acesso em: 1 nov. 2021.
DAVIS, C. L. F. et al. Formação continuada de professores em alguns estados e municípios do Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p. 826-849, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742011000300010. Acesso em: 20 maio 2021.
FERNANDES, R.; GREMAUD, A. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas, 2009. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/ibrecps/rede/ seminario/reynaldo_paper.pdf. Acesso em: 13 fev. 2021.
FERNANDES, Maria Estrela Araújo. Avaliação Institucional da Escola e do Sistema Educacional. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2001.
GATTI, B. A. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, v. 1, n. 2, p.161-171, 2016. Disponível em: http://itp.ifsp.edu.br/ojs/index.php/RIFP/article/view/347. Acesso em: 20 maio 2021.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 5. ed., São Paulo: Atlas, 2009.
LIBÂNEO, J. C. Didática. 2. ed., São Paulo, SP: Cortez, 2013.
LUCKESI, C.C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo: Cortez, 2018.
LUCKESI, C.C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 15. ed., São Paulo: Cortez, 2003.
SCHUWARTZMAN, Simon. As avaliações de nova geração. In: SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da Avaliação Educacional. 3. ed., Petrópolis: Vozes, 2011. Cap. 1. p. 15-34.
SOUZA, F. J. V. et al. O. Alocação de recursos públicos em educação nos Estados Brasileiros: uma análise das relações entre a eficiência dos gastos públicos com educação e o desempenho no IDEB no ano de 2009. Revista UNIABEU, Belford Roxo, v. 5, n. 11, setembro-dezembro, 2012.
SOUZA, M. A. de. O uso dos resultados da avaliação externa da escola: relação entre os resultados da avaliação externa e a avaliação interna dos alunos. In: BAUER, A.; GATTI, B. (ed.). 25 anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 163-176.
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005. In: ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, DF, n. 10, 1997.
VIANA, Heraldo Marelim. Avaliação Educacional: Teoria/Planejamento/Modelos. São Paulo: Ibrasa, 2000.

