Um olhar sociológico para as políticas públicas indigenistas no Brasil e no Maranhão / A sociological look at indigenous public policies in Brazil and Maranhão

Abstract

O ensaio reflete a questão da política indigenista como política pública no sentido de fortalecer o debate sobre a questão indígena. Parte-se da pergunta: o que é política pública? e em seguida: o que é política pública indígena? Segundo Souza (2003, p. 13) a definição mais conhecida de política pública é o pensamento elaborado por Laswell (1936) que implica em responder às questões: “quem ganha o quê, por quê e que diferença faz”. E, à segunda pergunta: de acordo com o site do Museu do índio, a política indigenista é orientada pelo indigenismo, conjunto de princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. Buscamos refletir sobre direitos indigenistas como direitos humanos; debatemos a controvérsia tutela versus o protagonismo indígena; pincelamos sobre o ativismo militar e a implicância com a questão indígena; e, a presentamos um panorama das políticas públicas brasileiras voltadas aos indígenas, especialmente, no Estado do Maranhão. O ensaio é uma revisão de literatura que consistiu numa etnografia virtual - busca em diversas plataformas e bases de dados como Scielo. Os questionamentos levantados foram respondidos com base na visão dos autores referendados e instituições citadas.