O ensino jurídico no Brasil e a necessidade de humanização do conhecimento / An analysis of the legal education in Brazil and the need for humanization of knowledge

Authors

  • Miguel Julio Paz Filho
  • Ticiane Guerra Pontes Benevides

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-532

Keywords:

Didática, Ensino Jurídico, Reflexão Crítica, Humanização.

Abstract

O presente artigo busca analisar a necessidade de atualização do ensino jurídico universitário no Brasil por meio de uma forma de ensinar mais humana e contextualizada, superando a concepção de ensino como mera transmissão de aspectos técnico-jurídicos para a inserção de estudantes de Direito no mercado de trabalho formal. Para tanto, abordam-se o tema da colonialidade do saber e poder como característica a ser superada na forma de ensinar contemporânea, reflexo de relações de poder historicamente constituídas, sugerindo-se a transição para uma educação universitária pautada na educação para os direitos humanos, atenta à dinâmica evolução da sociedade que têm se revelado plúrima e multidimensional. Essa busca pela representatividade no seio da universidade traz à tona a necessidade de diálogo da ciência jurídica com a sociologia, filosofia e demais ciências do saber como forma de proporciona um ensino humanizado e contextualizado com as evoluções e transformações sociais da sociedade em que se está inserido.

References

BRASIL. Lei nº 5540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 1968. Acesso em: 16 nov. 2020.

CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2009.

COSTA, Fábio Natali; BARBOSA, Amanda. Magistratura e Formação Humanística. São Paulo: LTr, 2012.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GORDILLO, Agustín. Él método en derecho: aprender, enseñar, escribir, crear, hacer. Madrid: Editorial Civitas, 1997.

JUNQUEIRA, Eliane. A Sociologia Jurídica no Brasil: introdução ao debate atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993.

LAREZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Tradução de José Lamengo. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

LEISTER, Margareth Anne; TREVISAM, Elisaide. Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente / José Garcez Ghirardi e Mariana Feferbaum (organizadores) – São Paulo: Direito GV, 2013.

MANNHEIM, Karl. Sociologia sistemática. São Paulo: Pioneira, 1966, p.45.

MAPA. Memória da Administração Pública Brasileira. Cursos Jurídicos, 19 dez. 2019. Disponível em: <http://www.mapa.an.gov.br/index.php/menudecategorias> . Acesso em: 16 nov. 2020.

MEC. Portaria nº 1886, de 30 de dezembro de 1994. Fixa as diretrizes curriculares e conteúdo mínimo do curso jurídico. Brasília, DF: MEC, 1994. Acesso em : 16 nov. 2020.

MOITA, Aline Maria Loureiro Muiniz; HOLANDA, Patricia Helena Carvalho. Currículo: Diálogos Possíveis / Alice Nayara dos Santos e Pedro Rogerio (organizadores). Coleção Diálogos Intempestivos – Nº 158 – Fortaleza: Edições UFC, 2013.

MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2005.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Editora Martins Fontes, São Paulo, 1996.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. 10. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

Published

2021-12-29

How to Cite

Filho, M. J. P., & Benevides, T. G. P. (2021). O ensino jurídico no Brasil e a necessidade de humanização do conhecimento / An analysis of the legal education in Brazil and the need for humanization of knowledge. Brazilian Journal of Development, 7(12), 118180–118192. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-532

Issue

Section

Original Papers