Ensino religioso na rede pública: contribuições no enfrentamento à discriminação racial na escola / Religious education in the public network: contributions to combating racial discrimination at school
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-160Keywords:
Ensino Religioso. Preconceito. Racismo. BNCC.Abstract
Este artigo tem por objetivo analisar as narrativas do Ensino Religioso, sob a ótica da questão racial. Entre os objetivos específicos, pretende-se analisar as prerrogativas da inclusão escolar, investigando a questão racial. O estudo se justifica pela importância de problematizar as narrativas do Ensino Religioso, que refletem o discurso racial. A questão-problema indaga qual a contribuição do Ensino Religioso no enfrentamento das relações étnico-raciais na escola, respeitando a laicidade da educação? A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica, problematizando-se a democratização da escola a partir da questão racial. Quanto à estrutura, primeiro descreve-se o Ensino Religioso no Brasil, após a Constituição de 1988. Depois, abordam-se os princípios e objetivos do Ensino Religioso. Em seguida, debate-se o que foi acrescido ao Ensino Religioso, a partir da BNCC, dissertando-se sobre a discriminação racial na escola. Por fim, apresenta-se o Ensino Religioso como instrumento de combate à discriminação racial.
References
ANDRADE JÚNIOR, Glício Freire de; SOUSA, Karla Samara dos Santos; SOUSA, Joana Dark Andrade de. Ensino público e laicidade: uma análise sobre a frequente inserção das datas comemorativas religiosas no currículo escolar. Revista Diversidade Religiosa, João Pessoa, v. 6, n. 1, p. 136-151, 2016.
ÁVILA, Luciane dos; SOARES, Luiz Paulo da Silva. Docência, racismo e ações afirmativas através das mídias cinemáticas. Interações, v. 1, 45, p. 204-218, 2017.
BASTOS, Maria Helena Câmara; KREUTZ, Lúcio; TAMBARA, Elomar (orgs.). Histórias e memórias da educação do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Seiva Publicações, 2002.
BERSANI, Humberto. Racismo estrutural e o direito à educação. Educação em Perspectiva, v. 8, 3, p. 380-397, 2017.
BORGES, Edson; MEDEIROS, Carlos Alberto; DADESK, Jacques. Racismo, preconceito e intolerância. São Paulo: Atual, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1998, art. 210. In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da História do Brasil, v. IX. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular – Educação é base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 21 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2020.
CANDAU, Vera Maria. Educação intercultural e cotidiano escolar: buscando caminhos. Rio de Janeiro, 2000.
CANUTO, Isaías de Araújo; TAVARES, Mikaella Manso Macedo; ANDRADE, Leonardo Biage de; SANTOS, Gisele Barbosa dos. O racismo estrutural e a vida escolar – uma reflexão geográfica. Diversidade e Educação, v. 8, n. 2, p. 313-334, 2020.
CARVALHO, Daniela Melo da Silva; FRANÇA, Dalila Xavier de. Estratégias de enfrentamento do racismo na escola: uma revisão integrativa. Educação & Formação, v. 4, 12, p. 148-168, 2019.
CASTRO, Raimundo Márcio Mota de; BALDINO, José Maria. Ensino Religioso e diversidade: caminhos na vivência e experiência de professores nas práticas escolares. Caminhos, v. 18, 1, p. 95-116, 2020.
CASTRO, Raimundo Márcio Mota de. Tocar em frente as ensinhanças da dúvida: a busca da identidade do Ensino Religioso. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2009.
CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. p. 207.
CORDEIRO, Aliciene Fusca Machado; BUENDGENS, Jully Fortunato. Preconceitos na escola: sentidos e significados atribuídos pelos adolescentes no ensino médio. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, v. 16, 1, p. 45-54, 2012.
CUNHA, Luiz Antônio. O sistema nacional de educação e o Ensino Religioso nas escolas públicas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, 124, p. 925-941, 2013.
DICKIE, Maria Amélia Schmidt. LUI, Janayna de Alencar. O Ensino Religioso e a interpretação da lei. Porto Alegre: PUC-RS, 2005.
ELPÍDIO, Maria Helena; ROCHA, Roseli. Subsídios para o debate da questão étnico-racial na formação em Serviço Social. Revista Temporalis, v. 18, 35, p. 422-434, 2018.
FERNANDES, Madalena. Afinal, o que é o Ensino Religioso? Sua identidade própria em contraste com a catequese. São Paulo: Paulus, 2000.
FERREIRA, Renan da Costa; BRANDENBURG, Laude Erandi. O Ensino Religioso e a BNCC: possibilidades de se educar para a paz. Caminhos, v. 17, 2, p. 508-522, 2020.
FLEURI, Reinaldo Matias. Interculturalidade, educação e desafios contemporâneos: diversidade religiosa, de colonialidade e construção da cidadania. In: POZZER, Adecir; PALHETA, Francisco; PIOVEZANA, Leonel; HOLMES, Maria José Torres (orgs.). Ensino Religioso na Educação Básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
FLORES, Cristiane Santos; PIASON, Aline da Silva. O racismo estrutural e sua contribuição para o sofrimento mental da população negra do Brasil. Cachoeirinha: CESUCA, 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 20. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREITAS, Eliane Maura Littig Milhomem de. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso: primeiro passo para os percursos da aprendizagem dessa área do conhecimento. Último Andar, v. 1, 28, p. 43-58, 2016.
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, v. 1, 21, p. 40-51, 2002.
GONÇALVES, Daniel Abreu; PRATES, Daniela Medeiros de Azevedo. O Ensino Religioso na rede pública de ensino: (re)abrindo o debate. Thema, v. 15, 4, p. 1318-1334, 2018.
JACCOUD, Luciana. Racismo e república: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. Saberes docentes e concepções do Ensino Religioso. Revista Estudos de Religião, v. 34, 1, p. 155-176, 2020.
KADLUBITSKI, Lidia; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Cultura e diversidade religiosa: diálogo necessário em busca da fraternidade universal. Revista Interações – Cultura e Comunidade, Uberlândia, v. 5, n. 8, p. 123-139, 2010.
LIMA, Marcos Eugênio Oliveira. Psicologia social do preconceito e do racismo. São Paulo: Blucher Open Access, 2020.
LOPES, Tânia Aparecida; SILVA, Wilker Solidade da. Relações étnico-raciais como objeto de formação continuada em escola pública no estado do Paraná: prática docente e o descolonizar do cotidiano escolar. Em Favor da Igualdade Racial, v. 3, 3, p. 208-225, 2021.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual. Revista de Investigações Constitucionais, v. 4, n. 3, p. 145-165, 2017.
MELO, Maynara de Souza. Escola e desigualdade social: associações entre origem social, cor e raça. Em Favor da Igualdade Racial, v. 4, 1, p. 132-143, 2021.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: 2000.
MUNIZ, Tamiris Alves. A disciplina Ensino Religioso no currículo escolar brasileiro: institucionalização e permanência. Catalão: UFG, 2014.
NASCIMENTO, Bruno Rafael Machado. O Ensino Religioso e seus modelos epistemológicos. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, v. 3, n. 6, p. 1-17, 2016.
PENTEADO, Luiz Gonzaga Moura. Entre dizeres, saberes e fazeres: os espaços vivenciados pelo Ensino Religioso no currículo da escola pública de Recife, no período de 1996 a 2014. Recife: UFPE, 2015.
PESSOA, Francisca Lopes; ALVES NETO, Francisco Raimundo. Processo pedagógico e combate ao preconceito racial no Ensino Infantil: busca de valores atitudinais numa escola pública do município de Brasiléia – Acre. Em Favor da Igualdade Racial, v. 1, n. 1, p. 49-62, 2018.
RODRIGUES, Edile Maria Fracaro. O Ensino Religioso e a diversidade cultural: o sagrado na sala de aula. Educação, v. 42, 158, p. 45-65, 2019.
SALLESI, Walter; GENTILINI, Maria Augusta. Desafios do ensino religioso em um mundo secular. Cadernos de Pesquisa, v. 48, 169, p. 856-875, 2018.
SANTOS, Emanoela Maria Freire dos; SILVA, Huendson Vitorino da. Preconceito racial: situações de discriminação no ambiente escolar. Em Favor da Igualdade Racial, v. 3, 3, p. 65-78, 2020. p. 69.
SANTOS, Hélio. Discriminação racial no Brasil. In: SABÓIA, Gilberto Vergne; GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (orgs.). Anais de Seminários Regionais Preparatórios para a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas do racismo. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013.
SANTOS, Rafaela da Silva; DIAS, Alfrâncio Ferreira. Práticas educativas, memórias e oralidades. Revista do PEMO, v. 2, 3, p. 6-25, 2020.
SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campi¬nas: Autores Associados, 2013.
SILVA, Cláudia Neves da; LANZA, Fábio. A intolerância religiosa à brasileira: estudo de caso na cidade de Londrina / Paraná. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 37, 1, p. 97-118, 2019.
SILVA, Maicon Donizete Andrade. Racismo: uma pauta sempre emergente. Educação, v. 43, 162, p. 79-89, 2020.
SOARES, Afonso Maria Ligório. Ciência da Religião, Ensino Religioso e profissão docente. Revista de Estudos da Religião, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.pucsp.br/rever/rv3_2009/t_soares.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
TUONO, Nadiele Elias Faria; VAZ, Marta Rosani Taras. O racismo no contexto escolar e a prática docente. Revista Debates em Educação, v. 9, 18, p. 204-216, 2017.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves de. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2008.

