A ecologia dos saberes: pela (DES) construção do paradigma da universalidade dos direitos humanos/ The ecology of knowledges: towards the (UN)construction of the paradigm of the universality of human rights

Abstract

O pensamento Colonial consiste no estabelecimento pela modernidade ocidental de parâmetros fundamentados nos valores liberais que validam o que é considerado ciência e direito. Portanto, as linhas cartográficas abissais que foram criadas no período colonial são representadas por uma cartografia epistemológica e jurídica, as quais se caracterizam pela ausência e exclusão. A presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste momento histórico de questionamento da universalidade dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo contemporâneo que propõe a salvaguarda de direitos das sociedades multiculturais. A pesquisa se propõe a analisar em que medida o paradigma da Universalidade dos Direitos Humanos se traduz em instrumento eficaz para concretização de direitos em uma sociedade multicultural. Diante de tal análise, observou-se que é condição essencial para concretização de direitos multiculturais a desconstrução do particularismo dos direitos humanos universais e a adoção de uma perspectiva intercultural de direitos humanos acompanhada da Ecologia de Saberes proposta por Boaventura de Sousa Santos.