Liberdade religiosa em tempos de pandemia- Covid-19 / Religious freedom in times of pandemic- Covid-19

Authors

  • Alanna Stauffer Marques dos Santos Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Bethânia Cypriano da Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-456

Keywords:

Religião, Liberdade, Pandemia, COVID-19.

Abstract

O presente artigo aborda o assunto sobre a Liberdade Religiosa em meio a pandemia da Covid-19. Analisa-se, sucintamente, o impacto sofrido pela esfera religiosa por um vírus onde o ser humano é o principal vetor de transmissão e disseminação, trazendo enormes mudanças nas atividades religiosas. Depois o termo é problematizado a partir das concepções de Boaventura de Sousa Santos e por John M. Barry, a respeito da crise causada pela pandemia da Covid-19 e a necessidade de adaptação, identificando os problemas gerados pela pandemia e a busca pela manutenção da liberdade, entre outros. Portanto, busca-se promover a reflexão sobre a prática religiosa em meio a pandemia e a tentativa de conservação do vínculo humano e religioso.

References

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. (1948). "Declaração Universal dos Direitos Humanos" (217 [III] A). Paris. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

______. Resolução 36/55. 25 de novembro de 1981. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/Internet/comissao/index/perm/cdh/Tratados_e_Convencoes/Discrimina%C3%A7ao-Racismo/decl_elimin_formas_intoler.htm>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

BARRY, John. A grande gripe: a história da gripe espanhola, a pandemia mais mortal de todos os tempos. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. p. 502-515.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm > Acesso em: 29 de abril de 2021.

BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, Fernando de Brito. Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade (of religious liberty as a fundamental right: limits, protection and effectiveness). Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CAMPBELL, Heidi. Digital Religion: Understanding Religious Practice. New Media Worlds. London: Routledge, 2013, pp. 01-18.

CARLETTI, Anna; NOBRE, Fábio. A Religião Global no contexto da pandemia de Covid-19 e as implicações político-religiosas no Brasil. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, Ano XIII, n.39, Janeiro/Abril de 2021. p. 295-319.

CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008. p. 3571. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/03_611.pdf>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969). " Pacto de San José da Costa Rica". Disponível em: < http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 3a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 47-53.

CUNHA, Magali. Liberdade religiosa não é liberdade de contaminação. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/liberdade-religiosa-nao-e-liberdade-de-contaminacao/>. Acesso em 29 de abril de 2021.

DANIEL, Sara Talita; AMARAL, Sergio Tibiriçá. Liberdade Religiosa: Alguns Limites da Intervenção de um Estado Laico. Trabalho Publicado no ETIC 2016- Encontro Toledo de Iniciação Científica, Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, v. 12, n. 12 (2016). Disponível em: < http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/5538>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

NONATO, Alessandro Anilton Maia. Direitos fundamentais frente à pandemia do coronavírus. 2021. Disponível em: < https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11734/Direitos-fundamentais-frente-a-pandemia-do-coronavirus>. Acesso em 29 de abril de 2021.

NORONHA, Claudio Pereira. Religião e covid-19: qual o papel da fé em meio a uma pandemia como esta?.2020. Disponível em: < https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2020/08/religiao-covid-19-papel-fe-pandemia/>. Acesso em 29 de abril de 2021.

PALERMO, Luan Caique da Silva. Liberdade de culto religioso em período de pandemia: as restrições impostas pelo poder público em prol do bem comum.2021. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/89828/liberdade-de-culto-religioso-em-periodo-de-pandemia>. Acesso em 29 de abril de 2021.

PIEPER, Frederico; MENDES, Danilo. Religião em tempos de crise. São Bernardo do Campo, SP: Ambigrama, 2020.

PORRECA, Wladimir. Reações religiosas frente à Covid-19. 2020. Disponível em: < https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2020-09/reacoes-religiosas-frente-covid-19.html>. Acesso em 29 de abril de 2021.

RODAS, Sérgio. Liberdade de culto pode ser restringida em prol da saúde. Revista Consultor Jurídico. 2021. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/2021-abr-07/liberdade-culto-restringida-prol-saude-gilmar>. Acesso em 29 de abril de 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almeida, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; WEINGARTNER NETO, Jayme. Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas. Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2020. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/direitos-fundamentais-tempos-pandemia-iii>. Acesso em 29 de abril de 2021.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ªed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 248-251.

Published

2021-10-29

How to Cite

dos Santos, A. S. M., & da Silva, B. C. (2021). Liberdade religiosa em tempos de pandemia- Covid-19 / Religious freedom in times of pandemic- Covid-19. Brazilian Journal of Development, 7(10), 101486–101492. https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-456

Issue

Section

Original Papers