Mapeamento de riscos em aquisições da UNILA / Mapping risks in UNILA acquisitions
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-342Keywords:
“aquisição pública”, “gestão de riscos”, “sanções contratuais”, “contratos.Abstract
As aquisições públicas de bens e serviços provêm as demandas para o cumprimento das funções do Estado. Ocorre que a rotina das instituições públicas está permanentemente exposta a riscos e incertezas, e neste contexto a gestão dos riscos tem a capacidade de promover a melhoria da qualidade dos gastos públicos. Os problemas ocorridos durante a compra representam sua materialização dos riscos e deixa explícita a necessidade de adoção de ferramentas para mitigar suas consequências. O estudo destes processos, considerando as informações relevantes da fase de execução contratual das aquisições e o seu mapeamento, pode fornecer subsídios para responder a seguinte indagação: Quais riscos permeiam a execução dos contratos públicos de aquisição de bens e materiais no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino – Americana (UNILA)? Para atender ao objetivo proposto, foi utilizada a pesquisa descritiva, tendo como estratégia o estudo de caso. A análise destes processos permitiu identificar quais riscos permeiam a execução dos contratos públicos de aquisição de bens e materiais no âmbito da UNILA e assim propor ferramentas para mitigação e controle, a partir da utilização da metodologia proposta pelo PMBOOK.
References
ABNT, A. B. de N. T. (2018). NBR ISO 31000. Gestão de riscos - Diretrizes. ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas, 17. Recuperado de http://200.129.168.182:4030/attachments/download/7055/0000077796-ISO31000.pdf
Andrade, M. M. (2010). Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação (10o ed). São Paulo/SP: Atlas.
Batista, M. A. C., & Maldonado, J. M. S. de V. (2008). O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Revista de Administração Pública, 42(4), 681–699. doi: 10.1590/S0034-76122008000400003
Lei no 12.189, de 12 de janeiro., Pub. L. No. 12.189 (2010). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12189.htm
Brasil, T. de C. da U. (2014). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. In G. e G. TCU, Secretaria de Planejamento (Org.), Tribunal de Contas da União (2a, Vol. 1). Brasília/DF. Recuperado de https://portal.tcu.gov.br/data/files/FA/B6/EA/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_2_edicao.PDF
Brasil, T. de C. da U. (2018). Referencial básico de gestão de riscos (TCU - Tribunal de Contas da União/Segesex (org.)). Brasília/DF. Recuperado de https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6364D8370163B1929CD82D2B
COSO, C. of S. O. of T. T. C. (2007). COSO Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada. In PricewaterhouseCoopers LLP (Vol. 1, Número 2). doi: 10.1111/j.1432-1033.1978.tb12750.x
Costa, C. C. de M., & Terra, A. C. P. (2019). Compras Públicas: para além da economicidade. Brasília/DF: Enap. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4277/1/1_Livro_Compras públicas para além da economicidade.pdf
de Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., dos Santos, L. M., & de Fátima Ramos Silveira, S. (2010). Determinative factors in the price variation of the products transacted by means of electronic reverse auction bidding [Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico]. Revista de Administracao Publica, 44(6), 1405–1428. doi: 10.1590/S0034-76122010000600007
HARDY, C. ., & FACHIN. (1996). Gestão Estratégica na Universidade Brasileira: teoria e casos. Porto Alegre.
Oliveira, I. G. S. (2015). Análise de correspondência aplicada a preposições sobre a eficiência e eficácia do processo de compras públicas a partir da percepção de diferentes atores envolvidos. RCA - Revista Ciências Administrativas, 21(1), 131–162. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/38362/analise-de-correspondencia-aplicada-a-preposicoes-sobre-a-eficiencia-e-eficacia-do-processo-de-compras-publicas-a-partir-da-percepcao-de-diferentes-atores-envolvidos
PMI. (2017). Guia PMBOK®: Um Guia para o Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos. In P. M. Institute (Org.), Livro (Sexta). Pennsylvania: Project Management Institute, Inc.
TCU. (2015). Levantamento, Governança e Gestão e Gestão das Aquisições na Administração Pública Federal. Análise Sistêmica das oportunidades de Melhoria. Recomendações aos Órgãos Governantes Superiores. In Relatório de levantamento TC 025.068/2013-0 (TC 025.068/2013-0; Vol. 1, Número 2). Brasília/DF.
TCU, B.-T. de C. da U. (2018). Gestão de riscos (1o ed). Brasília/DF.
Terra, A. C. P. (2018). COMPRAS PÚBLICAS INTELIGENTES: UMA PROPOSTA PARA A MELHORIA DA GESTÃO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Tridapalli, J. P., Fernandes, E., & Machado, W. V. (2011). Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(2), 401–433. doi: 10.1590/S0034-76122011000200006
Vieira, J. B., & Barreto, R. T. de souza. (2019). Gestão de riscos e governança pública (Enap (org.)). Brasília/DF. Recuperado de http://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/componentes/gestao-de-riscos/
Vieira, J. B., Macedo, R. G. de, & Hrdlicka, H. A. (2019). A relevância do seguro garantia nas compras públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI, 4(2), 215–239. doi: 10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n2.46069
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos (2a). Porto Alegre: Bookman.
