Necessidade de flexibilização para consecução de uma prestação jurisdicional efetiva e segura / Need for flexibilization to achieve an effective and safe jurisdictional provision
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-254Keywords:
Flexibilização, Instrumentalidade, Justiça, Segurança Jurídica.Abstract
Anecessidadedoprocessocivil,parahumanidaderemontaháséculospassados,issocorre,poisoprocessoserve,nãosódeinstrumento,pararealizaçãodaordemjurídica,mastãosomentedeumrecursodestinado àconsecuçãodaJustiça, e daética. Dessemodo, éinequívococompreender,queoprocessocivilhodiernoimpõesuaimperatividade nabuscaderesultadosefetivos.Logo, oformalismoexarcebado, constitui,apenasplanodefundoparainefetividade processual,faceaoobjetivomaior,quetemqueserojusto.Portanto,comomeiodefindar,atéaprópriamorosidade, ocasionadapelotecnicismoprático,restanecessárioencontrarsuautilidadeprática,atravésde uma flexibilização dasnormas, perseguindo,assim, aefetivasatisfaçãodepretensõesapoiadaspelodireitoeparaaconsecuçãodestafinalidade,qualseja a debuscarajustiça.Portanto, oobjetocentraldessetrabalhodizrespeito, ainvestigaçãoda flexibilização,paraconsecuçãode umaprestaçãojurisdicionalefetivaesegura, demodoque,parafeituradotrabalho, far-se-á, deinício,umintroito,queserá seguido dosseguintestópicos: aobservânciadahistóriadoDireitoProcessual; adiferenciaçãodoDireitoMaterialeDireitoProcessual; aconceituaçãoeentendimentoda instrumentalidade doprocesso; ainter-relaçãodeprocesso,escopos, instrumentalidade; osescoposdajurisdição; aanálisedasespéciesde instrumentalidade; averificaçãodo instrumentalismo:substancial;constitucional;justo,casoemque,seguidamenteserãotecidas asconsideraçõesfinaisdorespectivotrabalho.Assim,paradesenvolvertaltarefa, utilizar-se-áainda, doutrinadores derenome,taiscomoCappelletti, Cintra, Didier, Dinamarco, Liebman, Portanova.
References
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo, Malheiros Editores, 2006.
CAPPELLETTI. Mauro. Constitucionalismo moderno e o papel do poder judiciário na sociedade contemporânea. Revista de Processo, v.60, p.110-117, 1990.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005.
DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Tutela Jurisdicional Individual e Coletiva. Salvador: JusPODIVM, 2006.
DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Tutela Jurisdicional Individual e Coletiva. Salvador: JusPODIVM, 2006.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di diritto processuale civile, 4. ed., Milão, Giuffre, 1983 (trad. De Cândido R. Dinamarco: Manual de direito processual civil, 2. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1986).
LIMA, Alcides de Mendonça. O princípio da probidade no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo, v. 16, 1979.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
