Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis/ Pessoas com deficiências refugiadas: indesejáveis e invisíveis
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-043Keywords:
Deficiência, Refúgio, Políticas PúblicasAbstract
O trabalho pretende realizar uma análise de cunho exploratório acerca do grupo mais vulnerável dentro da população estrangeira que busca refúgio: as pessoas com deficiências. O objetivo principal é discutir as possíveis causas e eventuais consequências da indesejabilidade e da invisibilidade das pessoas refugiadas que apresentam as limitações de longo prazo que caracterizam o moderno conceito de deficiência, tal como introduzido pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Discute-se a política formulada pelo Governo Municipal de São Paulo, que se tornou referência na questão dos refugiados após a edição da Lei 16.478/2016 e passou a constituir uma exceção à invisibilidade notoriamente associada ao público-alvo ora estudado. A relevância acadêmica do trabalho reside no fato de que, apesar de as pessoas com deficiências constituírem entre 7% (sete por cento) e 10% (dez por cento) de todos os refugiados no mundo, ainda são escassos os estudos sobre tal grupoReferences
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