Participação popular no contexto da governança local / Popular participation in the context of local governance

Abstract

A dinâmica social em determinada localidade envolve um conjunto de pessoas que ali interage, reside, trabalha, estuda, compra, vende, exerce diversas outras atividades e, portanto, constrói a história e a cultura local. Conforme as variantes sociais, ambientais, políticas, econômicas e legais que constituem as características de um lugar, se arranjam, ocorrem especificidades que identificam cada território e implicam na forma do seu desenvolvimento. Nessa perspectiva, a capacidade de uma população se organizar e atuar como força política na procura de soluções para os conflitos sociais é uma variável que pode implicar em efeitos positivos em termos de bem-estar coletivo, e ela ganha significado através do exercício da governança local. Pois, o mesmo diz respeito ao processo de tomada de decisão coletiva, no qual destaca-se a iniciativa da população em mobilizar-se para tratar das questões públicas de seu contexto territorial. Tomar parte nas decisões é ter o poder de escolher os rumos do próprio futuro. Sendo assim, e dentro deste contexto, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma pesquisa de revisão bibliográfica sobre a temática da Governança Local com foco na participação popular para o desenvolvimento local dentro da perspectiva social. Os resultados obtidos mostraram que o sucesso da Governança Local depende das interações entre os stakeholders integrantes do empreendimento.