Cooperação no leste da metrópole Fluminense: Desafios para a governança regional / Collaboration in the east part of Rio de Janeiro state: Challenges for regional governance
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv3n2-33Keywords:
Governança, Cooperação Intermunicipal, Federalismo.Abstract
Os debates sobre a governança têm ganhado destaque nos últimos tempos em diferentes espaços de discussão. Entretanto, não é possível afirmar que se trate de um mecanismo exitoso em todos os sentidos. Isso pode ser verificado em diferentes ocasiões e provocado por diversos fatores, independente da escala de análise e sobre qual território se coloca, como no caso do Leste Fluminense explorado neste trabalho. Admite-se que os questionamentos acerca da eficiência do Estado e de suas instituições dependem fundamentalmente dos mecanismos de governança construídos para uma certa realidade. Em resumo, a governança por natureza pode falhar assim como o Estado e o mercado. Entretanto, como seria possível construir um ambiente de sucesso no que se refere ao desenvolvimento regional?References
ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.; SANO, Hironobu. Coordenação e Cooperação no Federalismo Brasileiro: avanços e desafios. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni Cordeiro de. (Org.). Estado Instituições e Democracia: República. Brasília: IPEA, 2010, v. 1, p. 177-212.
ABRUCIO F.L. e COUTO, C.G. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, 10(30), 1996, p. 40-47.
AFFONSO, Rui de Britto Álvares. A Federação no Brasil: impasses e perspectivas. In: AFFONSO, R. B. A.; SILVA, Pedro L. B. (Org.). A Federação em Perspectiva: Ensaios Selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.
______. A Federação na encruzilhada. In: QUEM ÉS tu. Federação. Publicação da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, v. 1, n. 2, 1999.
______. Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Campinas, n. 14, p. 127-152, jun. 2000.
ARAUJO, T. M. B. Planejamento regional e relações intergovernamentais. In: AFFONSO, R.; SILVA, P. L. B. (Org.). A federação em perspectiva: Ensaios Selecionados. São Paulo: FUNDAP, 1995. p.473-493.
ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais. Determinantes da Descentralização. Rio de Janeiro, Ed. Revan; São Paulo, FAPESP. 2000
BURGESS, M. Comparative Federalism: theory and practice. Routledge, London. 2006
COMARC. Agenda 21 COMPERJ: uma introdução. Extraído em 16/05/2016 às 17:09 em http://agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Agenda%2021%20Comperj%20-%20A%20iniciativa.pdf
[CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO]. CONLESTE. Rio Bonito, 11 de Janeiro de 2007
CRUZ, M. C. M. T.; BATISTA, M. F. A. S. Consórcios numa perspectiva histórico-institucional. In: Cadernos Adenauer XII (2012), nº 4. Municípios e Estados: experiências com arranjos cooperativos Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, abril 2012. p. 111-124.
DINIZ, Eli. “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 38, nº 3, 1995. pp. 385-415.
FURTADO, C. A Federação por fazer. In: QUEM ÉS tu, Federação. Publicação da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, v. 1, n. 2, 1999
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. COMPEDI. http://www.ligiatavares.com/gerencia/uploads/arquivos/24cccb375b45d32a6df8b183f8122058.pdf
JESSOP, Bob. The Dynamics of Partnership and Governance Failure. In G. Stoker, ed., The New Politics of Local Governance in Britain, Oxford: Oxford University Press (in press, expected early 1999).
KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Rev. Adm. Pública vol.40 no.3: P. 479-499. Rio de Janeiro May/June 2006.
LINHARES, P. T. F.; FERREIRA, A. P. Coordenação e Cooperação Federativa em áreas de grandes investimentos. Estado Instituições e Democracia: República. BRASILIA: IPEA, 2010, v. 1, p. 150-177.
LINHARES, P. T. F.; GONÇALVES, R. Cooperação e Coordenação Federativa em áreas de grande investimento: Bases metodológicas para a pesquisa de campo. Estado Instituições e Democracia: República. Texto interno: IPEA, 2011.
LIPPARD, M. P. A. C. Regional Governance Districts. TACIR Staff Report. 2010
OFFE, Claus. “Dominação de classe e sistema político: Sobre a seletividade das instituições políticas”. In: Problemas estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1982.
OLIVEIRA, Francisco. Aproximações ao enigma: que quer dizer desenvolvimento local? In. Novos contornos da gestão local: conceitos em construção/ organizadores: SPINK, Peter; BAUA, Silvio Caccia; PAULICS, Veronika (orgs.). São Paulo: Polis; Programa Gestão Pública e Cidadania/FGV – EAESP, 2002.
SANTOS, Angela Moulin S. Penalva. Município, descentralização e território. 2008.
SANTOS, Angela M. Penalva; COSTA, Laís Silveira; ANDRADE, Thompson Almeida. Federalismo no Brasil: análise da descentralização financeira da perspectiva das cidades médias. Economia Aplicada, v. 4, n. 2, 2002.
SPINK, Peter; BAUA, Silvio Caccia; PAULICS, Veronika (orgs.). Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Polis; Programa Gestão Pública e Cidadania/FGV – EAESP, 2002.
ZIMMERMANN, V. J.; DALLABRIDA, R. Estruturas Subnacionais de Gestão do Desenvolvimento: A Possibilidade dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento no Brasil. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança territorial e desenvolvimento: Descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidades estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p.94-114.
