A DINÂMICA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: Um estudo de caso da comunicação do Ministério Público do estado de Pernambuco, de 2014 a 2018 (Brasil) / THE DYNAMICS OF INSTITUTIONAL COMMUNICATION: A case study of the communication of the Public Prosecutors’ Office of the State of Pernambuco (Brazil) from 2014 to 2018

Authors

  • Izabela Cavalcanti Pereira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-680

Keywords:

Accountability, Comunicação, Democracia.

Abstract

Os índices apontam a redução da participação civil e também da sensação de rigorosidade do funcionalismo público quanto à imparcialidade, similar à fase de redemocratização, sinalizando que a fragilidade do accountability horizontal (O'DONNELL, 1998) na poliarquia de Dahl volta a se revelar. O desempenho das agências de accountability horizontal se torna relevante. Com isso, este estudo de caso da comunicação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de 2014 a 2018, visa compreender a comunicação institucional como um espaço relacional de poder, no qual as partes sofrem a mútua influência. Logo, o mecanismo de accountability é fundamental para a qualidade da democracia. Portanto, foram analisados casos de accountability e participação civil, à luz de Habermas e Foucault. Trata-se da racionalidade comunicativa para a construção de novos saberes e relacionamentos e para a separação do público e do privado. A tradição da comunicação feita por instituições públicas, no Brasil, é, pois, um desafio de percepção política.

References

ALBUQUERQUE, J. A. Michel Foucault e a teoria do poder. Tempo Social, 7(1-2), 105-110, 1995. Disponível em: < https://dx.doi.org/10.1590/ts.v7i1/2.85209 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

ANDRADE, W. Placas especiais de carro são usadas irregularmente por autoridades no Recife. Portal G1, Recife, 04 set. 2017. Disponível em: < https://g1.globo.com/pernambuco/noticia/orgaos-de-pe-sao-flagrados-fazendo-uso-indevido-de-placas-especiais-de-identificacao-de-carros.ghtml >. Acesso em: 30 abr. 2021.

ARANHA, A. L.; FILGUEIRAS, F. Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual. Enap, 2016, p. 51, Cadernos, 44. Disponível em: < https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2561 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

ARANTES, R. B. Ministério Público na Fronteira entre a Justiça e a Política. Revista Justitia, 64 (197), jul-dez, p. 325-335, 2007. Disponível em: < http://www.revistajustitia.com.br/revistas/894w27.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021.

AVRITZER, L.; COSTA, S. Teoria Crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. In: MAIA, R.; CASTRO, M. Mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: UFMG, 2006.

BOBBIO, N. Teoria Geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Michelangelo Bovera (org.). Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. São Paulo: Elsevier Medicina (Grupo Gen), 2000.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 out. 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm >. Acesso em: 30 abr. 2021.

CASTELLS, M. O poder da comunicação. Tradução de Vera Joscelyne. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2017.

CLÈVE, C. M.; FRANZONI, J. Administração Pública e a nova Lei de Acesso à Informação. Interesse Público. Ano 2015, nº 79. p. 15-40, mai/jun. Disponível em: < https://www.editoraforum.com.br/noticias/administraaao-pablica-nova-lei-de-acessoa-informaaao/ >. Acesso em: 27 abr. 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Todos os ramos e unidades do Ministério Público atingem mais de 95% em avaliação dos Portais Transparência, 14 dez. 2018. Ministério Público. Disponível em: < https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11810-todos-os-ramos-e-unidades-do-ministerio-publicoatingem-mais-de-95-em-avaliacao-dos-portais-transparencia-2== >. Acesso em: 01 mai. 2021.

_____. Estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público brasileiro, 05 jul. 2017. Ministério Público. Disponível em: < http://www.cnmp. mp. br/portal/images/Recomendacoes/Recomenda%C3%A7%C3%A3o-058.pdf >. Acesso em: 1 mai. 2021.

DAHL, R. A Democracia e Seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 39ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

_____. Microfísica do Poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FUKUYAMA, F. O fim da História e o último homem. Rio de janeiro: Rocco, 1992.

GUTIERREZ, G. L.; ALMEIDA, M. A. Teoria da Ação Comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo. Veritas (Porto Alegre), 58(1), 151-173, 2013. Disponível em: < https://doi.org/10.15448/1984-6746.2013.1.8691 >. Acesso em: 27 abr .2021

HABERMAS, J. Teoria do Agir Comunicativo, 2: sobre a crítica da razão funcionalista. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

HUNTINGTON, S. Terceira Onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 8ª Reimpressão [2015]. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2018. Disponível em: < http://www.latinobarometro.org/latdocs/INFORME_2018_LATINOBAROMETRO.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021.

LEVITSKY, S; ZIBLATT, D. Como morrem as democracias. Lisboa: Vogais, 2018.

LIMA, F. Possíveis contribuições do paradigma relacional para o estudo da comunicação no contexto organizacional. In: NOGUEIRA, A. T; OLIVEIRA, I. L. (orgs.). Interfaces e Tendências da Comunicação no contexto das organizações. 2ª edição. São Paulo; Rio de Janeiro: Difusão Editora e Senac Rio, 2011.

LOPEZ, F. G; PIRES, R. R. C. Instituições participativas e políticas públicas no Brasil: características e evolução nas últimas duas décadas. In: IPEA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, p. 270, vol. 3, 2010. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3801 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

LÜHRMANN, A; LINDBERG, S. A third wave of autocratization is here: what is new about it? Democratization, 2019. Disponível em: < https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13510347.2019.1582029 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

_____; MARQUARDT, K. L.; MECHKOVA, V. Constraining Governments: New Indices of Vertical, Horizontal and Diagonal Accountability. V-Dem Institute, Departamento de Ciência Política, Universidade de Gotemburgo, 2017. Disponível em: < https://www.v-dem.net/media/filer_public/9f/ff/9fffb5f8-9399-4e3d-ba60-f8341c177343/v-dem_working_paper_2017_46.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021.

MATOS, C. Mídia e política na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2013.

MATTELART, Armand; MATTELART, Michèle. História das teorias da comunicação. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Edições Loyola, 2011.

MAZZILLI, H. N. Manual do promotor de Justiça. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. Resolução RES-PGJ n° 005/2016. Diário Oficial, 02 jun. 2016, Pernambuco, nº 98, p. 2. Disponível em: < https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/diario-oficial-link-comunicacao/category/319-diario-oficial-2016?download=3449:diario-oficial-do-estado-mppe >. Acesso em: 02 mai. 2021.

_____. Resolução RES-PGJ n° 008/2018. Diário Oficial, 04 mai. 2018a, Pernambuco, nº 48, p. 1. Disponível em: < https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/diario-oficial-link-comunicacao/category/513-diario-oficial-2018?download=5775:diario-oficial-do-estado-mppe-versao-eletronica >. Acesso em: 27 abr. 2021.

_____. MPPE e povos de terreiros apresentam recomendação voltada a garantir o direito à liberdade de crença de religiões de matriz africana, 26 abr. 2018b. Notícias. Disponível em: < https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/9298-mppe-e-povos-de-terreiros-apresentamrecomendacao-voltada-a-garantir-o-direito-a-liberdade-de-crenca-de-religioes-de-matriz-africana >. Acesso em: 27 abr. 2021.

_____. Recomendação Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2018. Diário Oficial, 27 abr. 2018c. Disponível em: < http://www.mppe.mp. br/mppe/comunicacao/diario-oficial-link-comunicacao/category/513-diario-oficial-2018?download=5762:diario-oficial-do-estado-mppe-versao-eletronica >. Acesso em: 02 mai. 2021.

_____. MPPE prorroga as inscrições para contemplar cotas para negros na seleção para estágio de Direito, 13 set. 2016. Notícias. Disponível em: < http://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/6670-mppe-prorroga-as-inscricoes-para-contemplar-cotas-para-negros-naselecao- para-estagio-de-direito >. Acesso em: 27 abr. 2021.

_____. Direitos das Pessoas LGBT: Questões práticas sobre orientação sexual, identidade de gênero e homofobia. Disponível em: < https://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/4164/Cartilha%20D.%20Homoafetivos3.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021a.

_____. Gestão Estratégica 2018-2023: objetivos estratégicos e suas descrições. Portal da Transparência. Disponível em: < https://transparencia.mppe.mp. br/planejamento-estrategico/category/217-finalidade-eobjetivos-institucionais-e-estrategicos >. Acesso em: 27 abr. 2021b.

_____. GTRacismo. Disponível em: < https://sites.google.com/mppe.mp. br/gtracismo >. Acesso em: 02 mai. 2021c.

MONTEIRO, G. A Notícia Institucional. In: DUARTE, J. (org.). Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2011.

MOREIRA, A. Ciência Política. 6ª ed. Manuais Universitários. Lisboa: Edições Almedina, 2014.

O’DONNELL, G. Accountability horizontal e Novas Poliarquias. Lua Nova, nº 48, p. 27-54, 1998. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-64451998000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt >. Acesso em: 27 de abr. 2021.

PAES, E. B. A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil. Revista de Informação Legislativa: Brasília a 49, nº 195 jul./set., p. 245-257, 2012. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496592/000959937.pdf?sequence=1 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

PEREIRA, A. Teoria Democrática Contemporânea: as contribuições de Robert Dahl. Revista Sociologia Plurais (UFPR), vol. 2, p. 1-16, 2014. Disponível em: < https://revistas.ufpr.br/sclplr/issue/view/2737 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

PEREIRA, I. C. A Dinâmica da Comunicação Institucional: um estudo de caso da comunicação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de 2014 a 2018 (Brasil). 2020. 243p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto Superior de Ciências Sociais e Política (ISCSP), Universidade de Lisboa, Lisboa, 2020. Disponível em: < http://abcpublica.org.br/bibliotecadigital/?s=a+din%C3%A2mica+da+comunica%C3%A7%C3%A3o >. Acesso em: 27 abr. 2021.

PINTO, J. Comunicação organizacional ou comunicação no contexto das organizações. In: OLIVEIRA, I. L.; SOARES, A. T. (orgs.). Interfaces e Tendências da Comunicação no contexto das organizações. 2ª edição. São Paulo; Rio de Janeiro: Difusão Editora e Senac Rio, 2011.

SCHEDLER, A. Conceptualizing Accountability. In: _____. et al. The Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies. Lynne Rienner Publishers, p. 13-28, 1999. Disponível em: < https://works.bepress.com/andreas_schedler/22/ >. Acesso em: 27 abr. 2021.

SCROFERNEKER, C. Trajetórias teórico-conceituais da Comunicação Organizacional. Revista Famecos, vol. 31, dez. 2006, quadrimestral, p. 47-53.

SOUZA, C.G; RODRIGUES, M. A.; SANT’ANNA, D. O. Participação social e poder público: reflexões e interlocuções. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n.4, p.18294-18299 apr. 2020. DOI:10.34117/bjdv6n4-121. Disponível em: <https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/8603/9064. Acesso em: 12 jun.2021.

TGEU. TMM Update Trans Day of Remembrance 2019. 11 de novembro de 2019. Disponível em: < https://tgeu.org/tmm-update-tdor-2019 >. Acesso em: 30 abr. 2021.

V-DEM INSTITUTE. Democracy Report 2021. Disponível em: < https://www.v-dem.net/files/25/DR%202021.pdf >. Acesso em: 02 mai. 2021.

WEBER, M. H. Nas Redes da Comunicação Pública, as disputas possíveis de poder e visibilidade. In: Coelho, M. P. et al. (orgs.) Comunicação pública e política: pesquisa e práticas. Insular, 2017. Disponível em: < https://issuu.com/editorainsular/docs/comunica__o_p_blica_e_pol_tica_-_pa >. Acesso em: 27 abr. 2021.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução de Daniel Grassi. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Published

2021-06-29

How to Cite

Pereira, I. C. (2021). A DINÂMICA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: Um estudo de caso da comunicação do Ministério Público do estado de Pernambuco, de 2014 a 2018 (Brasil) / THE DYNAMICS OF INSTITUTIONAL COMMUNICATION: A case study of the communication of the Public Prosecutors’ Office of the State of Pernambuco (Brazil) from 2014 to 2018. Brazilian Journal of Development, 7(6), 64141–64165. https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-680

Issue

Section

Original Papers