A tolerância com os discursos de ódio em um regime democrático / Tolerance of hate speech in a democratic regime

Abstract

O presente trabalho visa realizar uma discussão sobre a liberdade de expressão e a tolerância com os discursos de ódio dentro de um regime democrático. Desta forma, o estudo aborda, preliminarmente, o conceito de liberdade de expressão, ou seja, a livre possibilidade do indivíduo operar de sua maneira, seguindo a sua convicção, respeitando os limites impostos. Logo após, é apresentado o que é o discurso de ódio, isto é, a prática de atacar contra a diversidade, a inclusão, e a tolerância. É feita também uma análise sobre os limites da liberdade de expressão e até onde deve-se ter tolerância, não ferindo o direito de outrem. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa qualitativo, de caráter bibliográfico, pautando-se no ordenamento jurídico brasileiro, bem como fundamentando a partir da visão de pesquisadores e doutrinadores que escrevem sobre a temática ora tratada. Por fim, acredita-se na importância de buscar o fortalecimento da tolerância, bem como a quebra de preconceitos, de forma que ocorra a participação de todos na construção de um sociedade plural, alcançando assim a essência da democracia.