Políticas públicas: análise, avaliação e garantia da efetivação direitos / Public policies: analysis, evaluation and guarantee of the realization rights
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv5n6-1685Keywords:
Políticas Públicas, Avaliação, Direitos Fundamentais.Abstract
O presente artigo se propõe a discutir o surgimento de uma política pública, sua ligação com a efetivação dos direitos fundamentais, principalmente as de cunho social, e as etapas de análise e avaliação dessa política. O caminho da pesquisa envolveu uma análise na literatura sobre o tema, uma revisão bibliográfica e o uso do método dedutivo de abordagem do problema, sendo o resultado de uma pesquisa de cunho qualitativo e bibliográfica.
References
BARREIRA, CARVALHO, Avaliação de políticas e programas sociais, textos de DRAIBE e ARRETCHE, pdf
BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 2ª Ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.
BUCCI, Maria Paula Dallari et alli Direitos humanos e políticas públicas. Cadernos Pólis, 2. São Paulo: Pólis, 2001.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant, Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CANTINI, Juliane Hartemink. Gestão Empresarial e os Direitos Humanos: as ações preventivas para inibir o assédio no ambiente de trabalho. Quatro Barras, PR: Editora Protexto, 2013
Código Civil. 46 ed. São Paulo: Saraiva, 1995
FONTE, Felipe de Melo. Política públicas e direitos fundamentais. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2015.
HOCHMANN, G., Arretche, M., and Marques, E., org. Políticas públicas no Brasil (on line). Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007. ISBN 978-85-7541-350-0- Available fron Scielo Books (http://booksscielo
MADEIRA, Lígia Mori – organizadora – Avaliação de Políticas Públicas – Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014
MARSHALL, B. Rosenberg. Comunicação não violenta – técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais, 2ªed, São Paulo: Editora Ágora, 2003
Manual de Mediação Judicial. Conselho Nacional de Justiça, 2015
MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1988
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TJRS. Dados Jurisdicionais, demanda e produtividade. Disponível em< http://transparencia.tjrs.jus.br/dados_juris/index.php, >. Acesso em Dezembro de 2017.
SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
SILVA E MELO, O Processo de Implementação de Políticas Públicas no Brasil: Características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno 48: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, UNICAMP, 2000.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano B, nº 16. jul/dez, 2006
