Os reflexos do poder na esfera política brasileira e os aspectos jurídicos e sociais na contemporaneidade / The reflexes of power in the Brazilian political sphere and the juridical and social aspects in the contemporaneity

Abstract

Os Reflexos do Poder na Esfera Política Brasileira e os Aspectos Jurídicos e Sociais na Contemporaneidade, consiste no artigo relacionado ao contexto histórico, jurídico e social, na qual, relaciona-se diretamente com o poder político e eleitoral do país. Dessa forma, como objetivos, evidencia-se a origem e formação do conceito de Estado, retratado originalmente por Maquiavel, sendo este o primeiro teórico a utilizar essa nomenclatura, se contrapondo ao idealismo Aristotélico. Analisa-se a evolução e consolidação do Estado Democrático de Direito, materializado pela Constituição Federal de 1988 e antecedido pelo Regime Militar de 1964. Direciona-se aos aspectos da corrupção, desde a época colonial, como forma de compreender o atual momento político-partidário. Explana-se sobre fraudes eleitorais e a evolução desse sistema. Verifica-se que em outros países existem punições mais contundentes para aqueles que cometem crimes de corrupção. Aborda-se nuances referentes aos princípios que norteiam o tema e o posicionamento de cientistas, juristas e pesquisadores. Por fim, conclui-se sobre a estabilidade constitucional das últimas décadas; a crise institucional dos três poderes; o uso do impeachment como solução de crises; e a discussão sobre Reforma Política e Eleitoral no país.