Mudanças climáticas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv9n3-251Palavras-chave:
mudanças climáticas, meio ambiente, jurisprudência do STFResumo
Por meio de um método indutivo, exploratório e descritivo, com base em pesquisa documental, foi analisado o posicionamento do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de constatar como são interpretados os casos que tratam de mudanças climáticas. O lapso temporal da pesquisa refere-se aos últimos 5 anos, tendo-se inserido na página da internet do referido Tribunal (https://portal.stf.jus.br/), no campo de pesquisa de jurisprudência, data inicial de 30 de maio de 2020 e final de 30 de maio de 2025. Foram encontrados 9 acórdãos pertinentes ao tema após usar as palavras-chave “mudanças e climáticas”, e se verificou, em todos os casos estudados e comentados, que o STF julgou em favor do meio ambiente, mostrando preocupação com o clima e reafirmando o compromisso de garantir que a proteção ambiental seja uma prioridade constitucional, atuando contra ações ou omissões que possam prejudicar o meio ambiente, assim como reforçando a importância de instrumentos e políticas públicas eficazes.
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