Formação inicial do pedagogo para a educação especial: panorama histórico, marcos legais e desafios contemporâneos
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv9n3-229Palavras-chave:
formação inicial, pedagogia, educação especial, educação inclusiva, currículoResumo
Este estudo analisa a formação inicial do pedagogo para a atuação na Educação Especial em uma perspectiva inclusiva, considerando o percurso histórico do curso de Pedagogia, os principais marcos legais e os desafios contemporâneos dos currículos de licenciatura. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, desenvolvida com base em estudos sobre formação docente, Pedagogia e Educação Especial, além da análise de legislações e diretrizes nacionais. Os resultados apontam que a formação do pedagogo transitou de modelos organizados por habilitações e categorias de deficiência para uma licenciatura generalista, orientada pela docência como base profissional. Embora esse movimento tenha contribuído para combater a fragmentação e ampliar a responsabilidade da escola comum, não assegurou, por si só, conhecimentos teórico-práticos suficientes sobre inclusão, acessibilidade, planejamento pedagógico, avaliação e trabalho colaborativo. As Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006 e de 2024 reconhecem a diversidade e as diferentes modalidades da Educação Básica, mas permanece o desafio de transformar princípios gerais em experiências formativas sistemáticas. Conclui-se que a Educação Especial deve atravessar o currículo da Pedagogia sem ficar restrita a uma disciplina isolada, articulando fundamentos, estágio, extensão, pesquisa e aproximação contínua com escolas e estudantes.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 21 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 out. 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 maio 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 3 jun. 2024.
COSTA, Francisauro Fernandes da. A formação inicial do pedagogo para atuação na Educação Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2019.
GATTI, Bernadete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.
MICHELS, Maria Helena. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial? Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.
OLIVEIRA, Anna Augusta Sampaio de; CHACON, Miguel Claudio Moriel. Formação em Educação Especial no Brasil: retrospectiva e perspectiva contemporânea. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 14, p. 45-65, 2013.
OLIVEIRA, Letícia Alves de. Formação inicial de professores e Educação Especial: análise da proposta político-pedagógica dos três cursos presenciais de Pedagogia da UERJ. 2021. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, 2021.
PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar em Revista, Curitiba, n. 33, p. 143-156, 2009.
SANTIAGO, Lorena Gomes. Formação do/a pedagogo/a da sala de aula regular visando a Educação Especial em uma perspectiva inclusiva: uma opção ou uma necessidade docente? 2023. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
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