Sustentabilidade e mudanças climáticas em perspectiva: dimensões ambientais, sociais e econômicas do espaço urbano

Resumo

Este artigo explora a crescente relevância do planejamento urbano no contexto da sustentabilidade, destacando a urgência de alinhar o crescimento das cidades com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população. O estudo ressalta que o crescimento econômico urbano não pode ser dissociado do desenvolvimento sustentável, enfatizando a necessidade de impedir a degradação ambiental e os efeitos desastrosos das mudanças climáticas. Desse modo, discute-se o papel das cidades como contribuintes e vítimas das mudanças climáticas, com a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) sendo predominantemente de origem urbana. Por isso, é fundamental que o crescimento econômico das cidades seja alinhado, de forma indissolúvel, à sustentabilidade prescrita pela Constituição Federal e pela agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual o Brasil é signatário. Analisou-se o plano diretor do município de Praia Grande, localizado no litoral do estado de São Paulo, cuja vigência se refere aos anos de 2017 a 2026, com a finalidade de analisar, diante do expressivo crescimento populacional e intensa verticalização da cidade, se havia preocupação com a sustentabilidade, observando-se que não há efetiva compromisso deste município com o desenvolvimento sustentável. O método utilizado foi o dedutivo-hipotético, com estudo qualitativo baseado em fontes bibliográficas e legislação pertinente, com um estudo de caso.