Prescrições para autonomia universitária: conquista ou concessão?
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv9n3-069Palavras-chave:
educação superior, autonomia universitária e reforma do estadoResumo
Este artigo discuti o sentido da autonomia como condição ímpar da instituição universitária e o significado que esse princípio foi adquirindo nas legislações brasileiras no século XX. Evidencia as críticas dirigidas à forma como ocorreu essa discussão, especialmente nos momentos em que as duas leis, mais longevas, relacionadas à educação superior foram promulgadas em períodos tão controversos da história política do país. A primeira foi o Estatuto das Universidades Brasileiras promulgada em 1930, e a segunda, a Reforma da Educação Superior, em 1968, que disciplinava a educação superior e propiciava a expansão para o setor privado, também instituía os germes que viriam questionar seus pressupostos e custos político-institucionais. Abordamos a reestruturação do Estado orquestrada especialmente a partir de 1980, reafirmando a excessiva tutela exógena que o Estado impõe às Instituições de Educação Superior desde a Constituição Federal de 1988, à LDBEN 9.394/96.
Referências
ATCON, R. P. Rumo à Reformulação Estrutural da Universidade Brasileira. Rio de Janeiro, MEC/DESU. 1966.
BIRD/BANCO MUNDIAL. La Ensanñanza Superior: Las lecciones derivadas de la
experiencia. (El Desarrolloenlapráctica) Washington, D.C: BIRD/BANCO MUNDIAL, 1995.
CARDOSO, Irene. A avaliação acadêmica e as fundações. Cadernos ANDES, n.7, p.7-35, fev. 1989
CUNHA, Luís Antônio. A Universidade temporã: o ensino superior da Colônia a Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980
__________. A universidade crítica: o ensino superior na república populista. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
CURY, Carlos Roberto Jaimil. A desoficialização do Ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 108, p. 717-738, out. 2009 717.Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Consultado em 17 de março de 2014.
FÁVERO, Maria de Lourdes. Autonomia universitária: desafios histórico-políticos. Universidade e Sociedade, ano VII, nº. 12, fev., 1997.
_______. Autonomia e gestão e o cerco à universidade. Ciência e Cultura. São Paulo, V. 39, n.11, novembro de 1987, p. 1045-1056.
FNDEP. A nova LDB na Avaliação do Fórum em Defesa da Escola Pública. Universidade e Sociedade. Ano VII, Nº 13, Julho. 1997.
LEHER, Manobras, trapaças e coação para desmembrar a base do ANDES-SN objetivando silenciá-lo. In: Movimento e apoio ao ANDES-SN. Brasília, DF: ANDES-SN, Nov de 2008. Disponível em http://www.aduff.org.br/manchetes/20080908_manobras.htm. Acesso em 23 de março de 2013.
MINTO, Lalo Watanabe. A Educação da “Miséria”: particularidade capitalista e educação superior no Brasil. 2011.Tese. UNICAMP/Campinas.
PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Organização da universidade e autonomia.ANPED. 1997. Disponível em 22 de agosto de 2006 em http://www.anped11.uerj.br/
___________. Relações de poder na universidade pública brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 78, n.188, 1998.
PINTO, Álvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986.
SGUISSARDI, Valdemar (Org.). Educação superior: velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000, p. 179-196.
___________. Universidade no Brasil: dos modelos clássicos aos modelos de ocasião? In: MOROSINI, M. (Org) A universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília, DF: Inep, 2006.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. OLIVEIRA, João Ferreira de. MANCEBO, Deise (Org). Reforma Universitária: dimensões e perspectivas. SP: Editora Alínea, 2006. (Coleções universitárias).
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Prefácio: Educação, Trabalho e Formação do Cidadão Brasileiro na História Recente do Brasil. In KOBER, Claudia Mattos. Qualificação profissional uma tarefa de Sísifo. Campinas: Autores Associados, 2004.
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