Diagnóstico de conformidade socioambiental e de segurança ocupacional no agronegócio: estudo de caso em propriedade rural de Mato Grosso do Sul

Autores

  • Enzo Franco Cristófani
  • João Vitor Neuberger Toebe
  • Renata Ferreira Medeiros
  • Amanda Fay Barboza
  • Francilina Araújo Costa

DOI:

https://doi.org/10.34188/bjaerv9n3-068

Palavras-chave:

gestão rural, sustentabilidade agrícola, normas regulamentadoras, legislação ambiental, agronegócio

Resumo

O agronegócio ocupa posição estratégica na economia brasileira, demandando práticas que asseguram a sustentabilidade ambiental e a segurança ocupacional de forma integrada. Este trabalho tem por objetivo avaliar o nível de conformidade de uma propriedade rural de Mato Grosso do Sul frente à legislação ambiental vigente e à Norma Regulamentadora 31 (NR‑31), articuladas aos princípios de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG). Trata‑se de um estudo de caso descritivo e exploratório realizado na Fazenda Oroite, no município de Antônio João, com área total de 3.556,8 hectares. A coleta de dados envolveu vistoria técnica presencial, análise espacial via Google Earth e aplicação de checklist padronizado contemplando infraestrutura, preservação ambiental e segurança do trabalho, incluindo preceitos subsidiários das NR‑06, NR‑12 e NR‑20. Os resultados indicam elevado grau de adequação da propriedade. A Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL) encontram‑se preservadas e registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), enquanto a conservação do solo é assegurada por técnicas de Plantio Direto. No âmbito da segurança laboral, verificou‑se o cumprimento rigoroso da NR‑31, com destaque para o armazenamento seguro de defensivos agrícolas, o gerenciamento adequado de máquinas e a oferta regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Conclui‑se que a fazenda constitui um modelo de gestão rural sustentável, demonstrando que a integração entre produtividade agropecuária e conformidade socioambiental é viável e essencial ao desenvolvimento do setor.

Referências

ALMEIDA, L. F. Impactos da capacitação continuada na redução de acidentes de trabalho no setor agropecuário brasileiro. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 28, n. 3, p. 112-125, 2024.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2012.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) - Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Brasília, DF. (Alterado pela portaria MTE °4.219, de 20/12/2022)

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Brasília, DF. (Alterado pela Portaria MTE n.º 806, de 13/04/2022)

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Brasília, DF. (Alterado pela portaria MTE n°60, de 21/01/2025)

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Brasília, DF. (Alterado pela portaria MTE n° 342, de 21/03/2024)

COSTA, A.; et al. Redução de acidentes de trabalho por meio da gestão de segurança em uma empresa do sul do Brasil. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 39, p. 17-29, 2017.

COSTA, M. R.; PEREIRA, A. S. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a gestão de ativos florestais no Cerrado brasileiro. Revista de Estudos Ambientais e Sustentabilidade, v. 14, n. 2, p. 45-60, 2022.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Manual de Práticas Conservacionistas do Solo e da Água no Cerrado. Brasília: Embrapa, 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017: Resultados Definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

MAPBIOMAS. Relatório Anual de Desmatamento e Evolução da Cobertura e Uso da Terra no Estado de Mato Grosso do Sul. São Paulo: Projeto MapBiomas, 2024.

MARQUES, B. V.; FILHO, A. P.; MEDEIROS, G. A. de; FERNANDES, B. V. R.; LIGOSKI, G. R. Índice de desempenho tecnológico: uma ferramenta para o planejamento e gestão de propriedades rurais no cerrado brasileiro. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 9–22, 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJAER/article/view/6822. Acesso em: 10 jul. 2026.

MARTINS, J. C.; SANTOS, P. R. Desafios toxicológicos e adequação à NR-31 no manejo de agroquímicos em grandes propriedades rurais. Jornal de Saúde Ocupacional no Agronegócio, v. 9, n. 1, p. 88-104, 2023.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Segurança e Saúde na Agricultura: Diretrizes e Desafios Globais para o Setor Agropecuário. Genebra: OIT, 2022.

OLIVEIRA, T. G.; LIMA, F. H.; SOUZA, E. R. A agenda ESG no campo: conformidade legal e atratividade mercadológica. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 62, n. 4, p. 301-318, 2024.

SANTOS, T. M.; OLIVEIRA, R. J. Interfaces normativas e a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual no ambiente rural. Revista de Gestão e Segurança Ocupacional, v. 16, n. 2, p. 210-227, 2025.

SILVA, R. B.; ROCHA, C. M. Sustentabilidade e produtividade no Centro-Oeste: um balanço da última década. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 58, e02315, 2023.

SMARTLAB. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://smartlabbr.org. Acesso em: 22 jun. 2026.

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Publicado

2026-07-21

Como Citar

Cristófani, E. F., Toebe, J. V. N., Medeiros, R. F., Barboza, A. F., & Costa, F. A. (2026). Diagnóstico de conformidade socioambiental e de segurança ocupacional no agronegócio: estudo de caso em propriedade rural de Mato Grosso do Sul. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 9(3), e88385. https://doi.org/10.34188/bjaerv9n3-068

Edição

Seção

Artigos originais