Familismo e politicas: por uma compreensão do lugar da família na política de assistência social no contexto brasilero

Resumo

O presente artigo analisa a centralidade da família na Política de Assistência Social brasileira, discutindo a tensão entre a proteção social estatal e a transferência de responsabilidades para o núcleo familiar. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, utiliza procedimentos bibliográficos e documentais para investigar como o Estado, sob uma lógica frequentemente familista e neoliberal, delega às famílias funções de cuidado e proteção que historicamente lhe pertencem. O estudo traça a evolução histórica da configuração familiar no Brasil desde o modelo patriarcal colonial até a diversidade contemporânea e examina os marcos regulatórios da assistência social, como a NOB/SUAS e a PNAS. Os resultados indicam que a matricialidade sociofamiliar adotada pelas políticas públicas, embora vise a autonomia, acaba por sobrecarregar as famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente as mulheres. Evidencia-se um processo de feminização do cuidado, no qual os programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais reforçam papéis tradicionais de gênero, responsabilizando e, por vezes, culpabilizando as mulheres pelo bem-estar dos membros da família na ausência de suporte institucional adequado.