Como a perícia pode auxiliar na solução de crimes: revisão literária sobre o uso da patologia forense, toxicologia e exames complementares na medicina veterinária

Autores

  • Camila da Silva Carvalho
  • Christian Dias de Oliveira
  • Denise Nicoly Soares dos Santos
  • Francielly de Fatima Santos
  • Jessica Matos de Oliveira
  • Julia Graziele Ramires Carmona
  • Julia Rafaela de Oliveira
  • Maria Izabelly dos Santos Venâncio
  • Agatha Agnes de Lima
  • Luciana do Amaral Gurgel Galeb

DOI:

https://doi.org/10.34188/bjaerv8n2-064

Palavras-chave:

perícia veterinária, medicina veterinária legal, patologia forense, toxicologia, maus-tratos animais

Resumo

 

A Medicina Veterinária Legal tem se consolidado como uma ferramenta indispensável na elucidação de crimes envolvendo animais, refletindo a crescente preocupação com o bem-estar animal e a ligação entre violência contra animais e outros crimes. Este artigo de revisão tem como objetivo apresentar as principais áreas de atuação da perícia veterinária — como patologia forense, toxicologia, traumatologia e genética — e demonstrar como essas áreas contribuem para investigações criminais. Através de estudos de caso e da literatura especializada, abordam-se os métodos aplicados em necropsias, exames toxicológicos, análise de vestígios biológicos, entomológicos e morfológicos, além da utilização de técnicas modernas como a virtópsia. A atuação do médico-veterinário perito é destacada como essencial, não apenas pela coleta e interpretação de evidências, mas também pelo suporte técnico ao sistema judiciário. São discutidas as dificuldades enfrentadas pela área, como a falta de padronização nos procedimentos e a escassez de formação especializada. Ainda assim, as perspectivas futuras apontam para a expansão do campo da Medicina Veterinária Legal, com maior inserção nos currículos acadêmicos e fortalecimento da atuação profissional. Conclui-se que a perícia veterinária é uma aliada da justiça, contribuindo significativamente para a responsabilização de agressores e a proteção dos animais.

 

Biografia do Autor

Camila da Silva Carvalho

Christian Dias de Oliveira

Denise Nicoly Soares dos Santos

Francielly de Fatima Santos

Jessica Matos de Oliveira

Julia Graziele Ramires Carmona

Julia Rafaela de Oliveira

Maria Izabelly dos Santos Venâncio

Agatha Agnes de Lima

Luciana do Amaral Gurgel Galeb

Referências

AMARAL, Jackson Barros do et al. Perícias legal e forense no laboratório veterinário: revisão. Pubvet, [S. l.], v. 17, n. 07, p. e1420, 2023. DOI: 10.31533/pubvet.v17n7e1420.

ANDRADE, L. O manejo adequado de animais na produção rural: implicações para a medicina veterinária legal. Campinas: Editora VetScience, 2016.

ARAUJO, D. S.; BRAGA, S.; MENEZES, L. Avaliação pericial oficial em dois canídeos a fim de constatar a situação de maus-tratos no município de Goiânia em janeiro de 2022: relato de caso. Revista Brasileira de Criminalística, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 16–21, 2024. DOI: 10.15260/rbc.v13i3.836.

BARONI, Carina Outi; FERRANTE, Bruno; PINTO, Ana Carolina Brandão de Campos Fonseca. Tomografia e angiotomografia computadorizada post mortem (tcpm e atcpm): revisão de literatura. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, São Paulo, v. 18, n. 2, p. e37994, 12 dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.36440/recmvz.v18i1.37994.

BATISTA, K. A.; MENDES, P. F. A virtópsia como complemento da necrópsia tradicional na medicina veterinária forense, 2022.

BECKMAN, T. O. et al. O papel do médico veterinário frente à saúde única – uma revisão. Scientific Electronic Archives, 2023.

BRASIL. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 out. 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5517compilada.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Intoxicação Exógena. Brasília: Ministério da Saúde, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-do-trabalhador/vigilancia-em-saude-do-trabalhador-vigisat/doencas-e-agravos-relacionados-ao-trabalho/intoxicacao-exogena.

BRASIL.TJ-RS – Relator: Ney W. Neto, data de julgamento:28/09/2017, 6º câmara cível, https://tjrs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/508489594/apelacao-civel-ac-70074403106-rs/inteiro-teor508489604?ref=juris-tabs.

CABRINI, Tatiana Monici et al. Intoxicação por organofosforado em cão: relato de caso. Revista Científica Eletrônica de Medicina Veterinária, Garça, v. 5, n. 9, p. 1–10, jul. 2007. Disponível em: http://www.revista.inf.br.

CANDELORO, M. M., Battistetti, P., Frohlich, M., & Kimura, M. T. (2020). Importância da tecnologia do DNA e sua influência como agente do direito de contestar as ascendências genéticas no agronegócio de animais. Biodiversidade, 19, 196-209.

CARNEIRO, J. Fundamentos da psicologia animal e comportamento: implicações na medicina veterinária forense. São Paulo: Editora Biovet, 2015.

CFMV - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Manual de Perícias Médico-Veterinárias. 1. ed. Brasília, DF: CFMV, 2021. Disponível em: https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual-de-Perícias-Médico-veterinárias-CFMV.pdf.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (Brasil). Código de ética do médico veterinário. Brasília: CFMV, 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV). Profissionais discutem Medicina Veterinária Legal no sistema CFMV/CRMVs. CFMV, 28 nov. 2022. Disponível em: https://www.cfmv.gov.br/profissionais-discutem-medicina-veterinaria-legal-no-sistema-cfmv-crmvs/comunicacao/noticias/2022/11/28/

DALLABRIDA, V. E. et al. Relato de caso: a medicina veterinária forense na identificação de maus-tratos em galos (Gallus gallus domesticus) utilizados com a finalidade de rinha. Revista Brasileira de Criminalística, v. 12, n. 5, p. 47–53, 2023. DOI: 10.15260/rbc.v12i5.748.

FRANÇA, G. V. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

GALLARDO, M. E. et al. Livro de Resumos: III Jornadas Ibéricas de Toxicologia – Desafios da Toxicologia. Covilhã: Universidade da Beira Interior, UBIPharma, 2021. ISBN 978-989-654-772-1. Disponível em: http://ubipharma.pt/jornadas-ibericas-da-toxicologia/.

GARRIDO, R. G.; GIOVANELLE, A. Criminalística: origens, evolução e descaminhos. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Bahia, v. 5, n. 6, p. 43-60, 2009.

GRECCO, F. B. et al. Intoxicação por organofosforados em búfalos (Bubalus bubalis) no Rio Grande do Sul. Pesquisa Veterinária Brasileira, v. 29, p. 211–214, 2009.

GUERRERO-URBINA, C. et al. Correlación entre Sodio, Cloro y Potasio del Cuerpo Vítreo y el Intervalo Postmortem sobre los 2.850 msnm. Revista Internacional de Morfologia, v. 39, n. 2, p. 554–559, 2021.

HENNEQUIN, Isabela Santos et al. A atuação do médico veterinário na medicina veterinária legal: uma revisão abrangente da literatura. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, v. 7, n. 3, p. e71548-e71548, 2024.

KEEGAN, E.; Kristo, M. J.; Toole, K.; Kips, R.; Young, E. Nuclear Forensics: Scientific Analysis Supporting Law Enforcement and Nuclear Security Investigations. 2015. DOI: 10.1021/acs.analchem.5b02915 Anal. Chem. 2016, 88, 1496-1505.

KLIMIONTE, L. et al. Técnica de necroscopia em medicina veterinária na Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO. [S.l.: s.n.]. 2025.

LIECHESKI, Camila; FEDATTO, Paola Fernanda; DE FREITAS, Fernando Augusto. Genética forense: fundamentos e aplicações. Brazilian Journal of Health Review, v. 5, n. 2, p. 6722-6742, 2022.

MARIANO, C. M. (2018). Método datiloscópico de vucetich e sua importância na prática forense.

MARIOTTI, K. C. (2020). Perícia papiloscópica: Métodos espectrométricos e espectroscópicos aplicados à análise química de impressões digitais. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 9(2), 210-228.

MCDONOUGH, S. P.; McEWEN, B. J. Veterinary forensic pathology: the search for truth. Veterinary Pathology, [S.l.], v. 53, n. 5, p. 875–877, set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/0300985816647450.

OCARINO, A. K.; SERAKIDES, R. Técnica de necropsia em cães e gatos e alterações post mortem. [S.l.: s.n.], 2022.

PEIXOTO, P. V.; BARROS, C. S. L. A importância da necropsia em medicina veterinária. Pesquisa Veterinária Brasileira, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3/4, p. 132–134, jul./ago. 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-736X1998000300008.

PEREIRA, Vanessa. A utilização da entomologia forense na perícia criminal. JusBrasil, [S.l.], 22 mar. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-utilizacao-da-entomologia-forense-na-pericia-criminal/125558874.

REBELO, M. T. et al. Entomologia forense médico-veterinária. Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias, v. 109, n. 591–592, p. 62–69, 2014.

REIS, S. T. J.; Costa, I. L. da; Rocha, P. T. Papel do médico veterinário na atuação como perito. 2022.

ROCHA, L. M., Moura, R. D., Rosa Mendes, A. L. C., Cantinho, K. M. C. R., Giarola, D. A., Costa, J. V., Andrade, I. L. X. C., Melo, S. M., & Marques da Silva, J. J. (2024). A Importância da Entomologia Forense no Estudo do Intervalo Pós-Morte (IPM). DOI: 10.5281/zenodo.11177111.

ROSA, D. S. Caracterização química, física e isotópica de U³Si² para fins forenses nucleares. 2011.

SALVAGNI, F. A. et al. Contribuição da medicina veterinária legal em caso de morte de animais em massa. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 13, n. 1, p. 70, 28 abr. 2015.

SANTANA, C. S.; VILAS BOAS, D. S. Entomologia forense: insetos auxiliando a lei. Revista Ceciliana Dez, Curvelo, v. 4, n. 2, p. 31–34, 2012.

SANTOS, A. E. (2018). As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalística, 7, 12-20. Disponível em: https://revista.rbc.org.br/index.php/rbc/article/view/190/pdf.

SLEMBARSKI, S. C. et al. Aspectos jurídicos e éticos da prática veterinária: um estudo sobre medicina veterinária legal. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, v. 7, n. 3, p. e71235-e71235, jul. 2024. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/862389067/ART-030-BJAER-JUL-2024.

SPINOSA, H. S.; GÓRNIAK, S. L.; PALERMO-NETO, J. Toxicologia aplicada à medicina veterinária. 2. ed. Barueri: Manole, 2020. E-book. ISBN 9788520458990. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520458990/

TEZZA, L. B. L.; REIS, S. T. J.; MOLENTO, C. F. M.; GARCIA, R. C. M. Situação da disciplina de Medicina Veterinária legal em cursos de graduação no Brasil. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 15, n. 1, p. 81-81, 1 jan. 2017.

TOBALDINI, G. I. F. et al. O importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Indaiatuba: Centro Universitário Max Planck, 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária)

TOBALDINI, Giorgia Isabel Festa; DOS SANTOS VIEIRA, Paulo Roberto; DE FÁTIMA RODRIGUES, Denise. O importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Revista Intellectus, v. 56, n. 1, p. 18-33, 2020.

TREMORI, Tália Missen et al. Achados necroscópicos em cães e gatos vítimas de intoxicação exógena. Revista Brasileira de Ciência Veterinária, v. 25, n. 1, p. 17-21, 2018.

TREMORI, Tália Missen; ROCHA, Noéme Sousa. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP , v. 3, pág. 30-35, 2013.

TREVISOL, S., Tiecher, C., Coelho, A. M., Loureiro, M. A., Thiel, R. R., & Ehrhardt, A. (2021). Odontologia forense: Sua importância e meios de identificação post mortem. Revista Brasileira de Criminalística, 10(1), 11-21.

TURCHETTO, C., Zolet, A. C. T., Passaia, G., & Zanella, C. M. (2017). Marcadores genéticos baseados em DNA. Brasileira de Genética, 1, 12-20.

VASCONCELLOS, Silvio Arruda. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP (Online). 2022.

WECHT, Cyril H. The history of legal medicine. Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, v. 33, n. 2, p. 245–251, 2005. Disponível em: https://jaapl.org/content/33/2/245

WEÇOSKI, D. A. D.; Dalzoto, P. (2023). Microbiologia Forense: Uma Revisão. DOI: http://dx.doi.org/10.15260/tbc.v1212.572.

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Publicado

2025-06-13

Como Citar

Carvalho, C. da S., Oliveira, C. D. de, Santos, D. N. S. dos, Santos, F. de F., Oliveira, J. M. de, Carmona, J. G. R., Oliveira, J. R. de, Venâncio, M. I. dos S., Lima, A. A. de, & Galeb, L. do A. G. (2025). Como a perícia pode auxiliar na solução de crimes: revisão literária sobre o uso da patologia forense, toxicologia e exames complementares na medicina veterinária. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 8(2), e80395. https://doi.org/10.34188/bjaerv8n2-064

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